O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) divulgou, na última semana, um balanço dos resultados obtidos em 2025, registrando 325 mil baixas processuais em 1º grau. No 2º grau, o número também foi expressivo, com 81 mil processos finalizados ao longo do ano. O tempo processual é menor que a média dos tribunais estaduais.
De acordo com o Painel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com dados atualizados até outubro, o tempo médio de tramitação de um processo no Piauí até o julgamento em 1º grau é de 938 dias. Já no 2º grau, esse tempo cai para 216 dias. No Juizado Especial, que trata de conflitos de menor complexidade, o tempo médio é de 236 dias.
O presidente do TJ-PI, desembargador Aderson Nogueira, destacou os avanços durante uma confraternização do Tribunal, agradecendo o empenho da equipe do Judiciário piauiense em alcançar resultados tão expressivos.
“Este é um momento de celebração, mas também de reconhecimento. Cada número conquistado carrega o empenho de pessoas dedicadas, que trabalham diariamente para garantir uma Justiça mais eficiente e acessível. Agradeço a cooperação mútua de todos e reforço que seguiremos avançando, juntos, por um Judiciário cada vez melhor para a população piauiense”, afirmou o desembargador.
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Segundo o CNJ, em todo o país já foram julgados 37,4 milhões de processos em 2025. No mesmo período, 33 milhões de novas ações deram entrada no sistema judiciário. Até outubro, o Brasil registrava 75,2 milhões de processos pendentes de julgamento, sendo 2,7 milhões sem qualquer movimentação há mais de 120 dias.
O Piauí apresenta desempenho acima da média nacional: o tempo médio de julgamento em 1º grau no estado (938 dias) é menor do que a média entre os estados brasileiros (949 dias). Na Justiça Federal, o tempo médio é de 781 dias, e a Justiça Eleitoral tem a tramitação mais rápida, com 171 dias em média.
O Relatório Justiça em Números 2024, também divulgado pelo CNJ, aponta que a duração média de um processo no Brasil até o trânsito em julgado é de quatro anos e três meses. O alto número de novos processos a cada ano acabam evidenciando o alto nível de congestionamento do Judiciário brasileiro.
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