Nos dias 11 e 12 de novembro, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realiza a 106ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, que vai decidir sobre o reconhecimento de novos bens como Patrimônio Cultural do Brasil. Dentre eles estão a Arte Santeira em Madeira do Piauí e a Igreja Nossa Senhora de Lourdes, conhecida como Igreja da Vermelha, localizada em Teresina (PI). A reunião será na sede do Instituto, em Brasília (DF), com transmissão pelo canal do Iphan no Youtube.
A votação do registro da Arte Santeira em Madeira do Piauí e do tombamento definitivo da Igreja Nossa Senhora de Lourdes está prevista para segunda-feira (11), às 10h. É a primeira vez que o Iphan promove ação de reconhecimento que abrange, ao mesmo tempo, o registro de um bem imaterial e o tombamento de uma edificação e seu acervo.
A agenda da 106ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural também inclui a votação dos processos de tombamento do Conjunto Desportivo Constâncio Vaz Guimarães (Ibirapuera), em São Paulo (SP), e da Coleção Perseverança, em Maceió (AL).
Serão apreciados, ainda, os processos de revalidação do Ritual Yaokwa do Povo Indígena Enawene Nawe, da Roda de Capoeira e do Ofício de Mestre de Capoeira, do Toque dos Sinos e do Ofício de Sineiro em Minas Gerais, do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro, e do Samba de Roda do Recôncavo Baiano.
Igreja da Vermelha
A Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, localizada no bairro Vermelha, na zona Sul de Teresina, é templo que abriga um importante acervo cultural, com obras dos Mestres Dezinho, Expedito e Nonato Oliveira, e possui mais de 60 anos de fundação.
Arte Santeira do Piauí
A arte santeira representa uma importante técnica que reflete o artesanato e a cultura piauiense no cenário nacional e internacional. Mestre Dezinho é um dos baluartes e se destacou por meio da sua obra, sendo uma das mais conhecidas a que está localizada na Igreja de Nossa Senhora de Lourdes, no qual quase todo o acervo foi lapidado por ele.
A Igreja da Vermelha acabou se tornando um registro histórico do nascimento artístico do Mestre, que inaugurou uma arte santeira com estilo próprio, o que influenciou tantos outros artistas piauienses.
Mestre Dezinho faleceu aos 74 anos, em fevereiro de 2000, em Teresina. A Central de Artesanato Mestre Dezinho, instalada em frente à Praça Pedro II, leva seu nome em homenagem ao artesão. A arte santeira foi produzida pelo mestre de forma autodidata, fruto de uma sobrevivência material e espiritual.
Preservação do patrimônio
O tombamento assegura a preservação de bens móveis e imóveis de valor histórico, cultural, arquitetônico e ambiental contra mutilações e destruição. Já as manifestações culturais imateriais, como saberes, ofícios, formas de expressão, celebrações e rituais são protegidos por meio do instrumento denominado registro, que busca assegurar a continuidade e valorização dos bens culturais imateriais reconhecidos como Patrimônio Cultural do Brasil.
A revalidação está relacionada a bens imateriais já reconhecidos como Patrimônio Cultural do Brasil pelo Iphan. O procedimento deve ser realizado pelo menos a cada dez anos, com o objetivo de avaliar a atual situação desses bens imateriais, levantar informações, averiguar a efetividade das ações de salvaguarda, verificar mudanças nos sentidos e significados atribuídos ao bem, entre outras questões.
O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural é o órgão colegiado de decisão máxima do Iphan para os assuntos relacionados ao patrimônio brasileiro, material e imaterial. É o responsável pelo exame, apreciação e decisões relacionadas à proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro.
Essa atuação abrange o tombamento e rerratificação de tombamento de bens culturais de natureza material, o registro e reavaliação de registro de bens culturais imateriais e a autorização para a saída temporária do país de bens acautelados pela União, além de opinar sobre outras questões relevantes.
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