O horário eleitoral gratuito do primeiro turno das eleições começa a ser veiculado nesta sexta-feira (28) nas emissoras de rádio e televisão de todo o país. A propaganda seguirá até o dia 1º de outubro, com 35 dias de transmissão para que candidatos aos cargos em disputa apresentem suas propostas aos eleitores. O horário eleitoral vai gerar mudanças na programação da O Dia TV e FM O Dia. (Confira as mudanças abaixo)
No rádio, os blocos de propaganda eleitoral serão exibidos às 7h e ao meio-dia. Na televisão, a transmissão ocorrerá às 13h e às 20h30. A programação será dividida de acordo com os cargos em disputa. Às terças, quintas e sábados, serão exibidas as propagandas dos candidatos à Presidência da República e à Câmara dos Deputados.
Já nas segundas, quartas e sextas-feiras, o horário será destinado aos candidatos aos cargos de senador, deputado estadual e distrital e governador. Além dos blocos fixos, os candidatos também terão direito a inserções ao longo da programação diária das emissoras. Caso haja segundo turno, a propaganda eleitoral gratuita será veiculada entre os dias 9 e 23 de outubro.
O Dia TV e FM O Dia alteram programação
A O Dia TV e a FM O Dia terão alterações na programação a partir desta sexta (28). As mudanças são necessárias para adequar a grade das emissoras aos horários destinados à veiculação da propaganda eleitoral gratuita.
Confira os novos horários:
- Comando Geral — com Natanael Sousa, João Magalhães e Chico Gomes: de segunda a sexta, a partir das 7h30.
- Bom Dia News — com Vanusa Coelho: de segunda a sexta, a partir das 8h30.
- Rota do Dia — com Walbert Dourado: de segunda a sexta, a partir das 11h40.
- O Dia News — com Douglas Cordeiro: de segunda a sexta, a partir das 13h30.
- Programa Mariano — com Mariano Marques: aos sábados, a partir das 13h30.
A propaganda eleitoral é normatizada pela Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que define as regras de veiculação nas emissoras de: televisão, que operam em VHF e UHF; rádio, inclusive as comunitárias; canais de TV por assinatura sob a responsabilidade do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal ou das câmaras municipais.
Propaganda para presidente
A propaganda eleitoral para o cargo de presidente da República começa no sábado (29), segundo dia de exibição do horário eleitoral. A Coligação Brasil Pronto para Mais, do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT), terá 5 minutos e 31 segundos diários de propaganda. A coligação reúne PSB, PDT, Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) e Federação PSOL/Rede.
O PL, do candidato Flávio Bolsonaro, terá 4 minutos e 20 segundos. A campanha de Ronaldo Caiado (PSD) terá 2 minutos e 2 segundos, enquanto o Avante, do candidato Augusto Cury, terá 35 segundos diários. Os demais candidatos não alcançaram as cláusulas de desempenho necessárias para ter acesso ao horário eleitoral gratuito. As regras consideram, entre outros critérios, o número de deputados eleitos pela legenda e o desempenho obtido nas eleições para a Câmara dos Deputados.