O Governo do Piauí enviou para a Assembleia Legislativa (Alepi) mais dois projetos de lei, pedindo autorização para contrair empréstimos, desta vez junto ao BID (Banco Intramericano de Desenvolvimento). Os textos foram protocolados nesta quarta (30). Junto com os que foram enviados na semana passada, já são cinco pedidos de empréstimo protocolados pelo Executivo.
As operações de crédito são destinadas a aumentar a capacidade de investimento do Piauí e à renegociação de dívidas. Um dos pedidos de empréstimo enviados hoje (30) discrimina que o montante negociado visa “contribuir para a sustentabilidade fiscal do Estado”. A outra proposta é para viabilizar o Programa para Transformação Digital do Governo do Estado – Piauí Mais Digital).
O governador Rafael Fonteles explicou que o Piauí tenta contrair empréstimos justamente porque tem crédito e condições de bancar as operações. “Além de melhorar o perfil da dívida com taxas menores, queremos também continuar investindo mais de 15% da receita corrente líquida. É mais estrada, mais escolas, mais hospitais e equipamentos melhores. Mais investimentos em segurança pública também”, explicou o chefe do Executivo.
Além destes dois projetos, o Governo já havia enviado ao Legislativo três pedidos de autorização para empréstimos. As novas operações de crédito vão permitir reestruturar os débitos de 11 empréstimos realizados anteriormente. Uma das estruturações vai ser feita com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BRICS) em um contrato de US$ 392 milhões (cerca de R$ 2,2 bilhões) para o Projeto Piauí Sustentável e Desenvolvido (Piauí Futuro).
Rafael explicou que esse valor vai reestruturar com melhores condições de pagamento empréstimos que antes haviam sido contratados com o Banco do Brasil, Caixa e Itaú.
Também tramita na Alepi um outro pedido de autorização para operação de crédito junto ao Banco do Brasil. O valor solicitado é de R$ 5,8 bilhões. Na mensagem enviada, o governador informa que devem ser economizados cerca de R$ 900 milhões com a operação. A economia é gerada pela redução da taxa de juros e pelo alongamento dos prazos das dívidas.
Há ainda outra solicitação de autorização para um novo empréstimo no valor de R$ 2,9 bilhões com o BB. De acordo com o Governo, o recurso deve ser aplicado em investimentos nas áreas de infraestrutura de transportes, mobilidade urbana, obras de urbanização, segurança, saúde, infraestrutura hídrica e transformação digital.
Veja abaixo as destinações das operações de crédito que o Governo solicita ao Legislativo:
- R$ 2,9 bilhões junto ao Banco do Brasil – recurso para obras de infraestrutura
- R$ 5,8 bilhões junto ao Banco do Brasil – reestruturação de sete operações vigentes
- US$ 392 milhões (R$ 2,2 bilhões) junto ao BIRD – reestruturação de operações vigentes
- Operação de crédito junto ao BID – reestruturação de dívidas
- Operação de crédito junto ao BID – viabilizar o Programa Piauí Mais Digital
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