A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) recebeu nesta terça-feira, 25 de novembro, dois projetos de lei encaminhados pelo governador Rafael Fonteles, que juntos autorizam operações de crédito que ultrapassam R$ 8 bilhões. As mensagens foram protocoladas no sistema da Casa e seguem agora para análise das comissões. Veja os valores e as mensagens no final da matéria.
O primeiro projeto trata de um empréstimo de R$ 4,98 bilhões, a ser contratado pelo Governo do Estado junto ao Banco do Brasil S.A., com garantia da União. A operação está descrita na Mensagem nº 175/2025 e no Projeto de Lei nº 115/2025.
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Segundo o Executivo, o valor será destinado a investimentos em diversas áreas, incluindo infraestrutura de transportes, mobilidade urbana, segurança pública, saúde, modernização digital e aporte em estatais. Os recursos devem ser aplicados entre 2027 e 2028.
O segundo projeto autoriza o Governo do Estado a contratar US$ 600 milhões em operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Pelos valores atuais de mercado, a operação equivale a mais de R$ 3,22 bilhões, podendo variar conforme a cotação do dólar no ato da contratação. Ao contrário do empréstimo com o Banco do Brasil, esse crédito não será usado para novos investimentos, mas sim para reestruturar dívidas já existentes, reduzindo custos financeiros e alongando o prazo de pagamento.
Somadas, as duas operações representam mais de R$ 8,20 bilhões em autorizações de crédito que deverão ser analisadas pelos parlamentares nas próximas semanas.
Tramitação
Os dois projetos seguem agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, para outras comissões temáticas antes de irem ao plenário. Caso passem pelo crivo dos parlamentares, os projetos seguem para sanção do governador Rafael Fonteles.
Empréstimos em 2025
O Governo do Piauí já movimentou, em 2025, quase R$ 20 bilhões em operações de crédito entre novos empréstimos e reestruturações de dívidas. Somente nesta segunda-feira (25), o Executivo protocolou na Assembleia Legislativa novos pedidos que somam mais de R$ 8 bilhões, ampliando o volume de financiamentos previstos para o ano.
Em maio, a Alepi aprovou cinco operações que totalizam cerca de R$ 11,5 bilhões. Desse montante, pouco mais de R$ 3,5 bilhões correspondem a novos empréstimos, incluindo R$ 2,98 bilhões com o Banco do Brasil e cerca de R$ 570 milhões junto ao BID para modernização da gestão fiscal e serviços públicos. O restante envolve reestruturação de dívidas: R$ 2,2 bilhões renegociados com o BIRD e R$ 5,8 bilhões referentes a sete contratos anteriores do Estado com o Banco do Brasil.
Com os pedidos atuais e os já aprovados ao longo do ano, o Piauí encerra 2025 com um dos maiores volumes de operações de crédito da sua história recente, consolidando uma estratégia de ampliar investimentos enquanto reorganiza passivos financeiros.
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