O governador do Piauí, Rafael Fonteles, afirmou que a adesão do Estado à proposta do Governo Federal de zerar temporariamente o ICMS sobre o diesel importado tem como principal objetivo beneficiar diretamente a população, e não gerar aumento de lucro para empresários do setor de combustíveis. As declarações foram concedidas ao PortalODia.com nesta quinta-feira (19), durante abertura da 87ª do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais, que está sendo realizada em Teresina.

A medida, discutida no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), prevê a isenção do imposto até 31 de maio, como forma de conter a alta no preço do diesel. Em entrevista ao O Dia, o governador destacou que, apesar da concordância do Piauí com a proposta, há preocupação com a efetiva redução no preço final ao consumidor.

“Nós estamos falando de algo a mais de garantir que qualquer redução de tributos repercuta no preço, na bomba, no posto de combustível. Isso está sendo estudado pelos técnicos, teremos novas reuniões. Isso envolve não apenas a área da tributação da fazenda pública, mas outros órgãos de regulação econômica para garantir que esse esforço fiscal que está sendo feito pelo governo federal e pelos governos estaduais realmente beneficie a população e não alguns empresários que estão ao longo dessa cadeia de distribuição do combustível”, disse.

Segundo o gestor, o Estado já atua na fiscalização, em conjunto com o Governo Federal, para evitar abusos e garantir que o impacto da desoneração seja sentido diretamente pelos consumidores. Ele ressaltou que a análise deve envolver toda a cadeia do combustível, desde a importação até a venda final.

“Além da fiscalização, você tem que analisar toda a cadeia, desde a importação, a distribuição, a refinaria, onde quer que seja, você tem que analisar todo esse processo para que essa redução de tributo não fique como aumento de lucro para algum elo dessa cadeia produtiva. Seja, repito, o importador, o distribuidor, a refinaria, o posto. Se houver a redução, como nós estamos propondo, do tributo, que isso repercuta na bomba, lá no posto de combustível para beneficiar a população”, pontuou.

Rafael Fonteles também classificou a operação como complexa, sobretudo diante do cenário internacional e da dinâmica do mercado de combustíveis, mas disse confiar que os órgãos reguladores e equipes técnicas encontrarão soluções para assegurar o repasse da redução.

A proposta do Governo Federal, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê ainda a compensação de 50% das perdas de arrecadação dos estados. O restante será absorvido pelos próprios entes federativos. Para o governador, o esforço fiscal só se justifica se houver impacto direto no bolso da população.

“Se houver uma redução de 50 centavos na redução do ICMS, na média, que se reduza 50 centavos, ou R$ 1,50, o que for reduzido do tributo seja, de fato, reduzido no preço. Então, tem que se criar mecanismos, isso não é uma tarefa fácil, mas eu espero que os técnicos, tanto dos estados quanto do ministério encontrem essa solução para beneficiar a população”, concluiu.

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