O governador Rafael Fonteles se manifestou sobre a recente alta no preço dos combustíveis praticados no Piauí e atribuiu o fato ao debate internacional, voltado à atual guerra no Oriente Médio, no qual envolve os Estados Unidos e o Irã. Em entrevista ao PortalODia.com, Fonteles destacou que o Estado já reduziu a carga tributária sobre os combustíveis e que não há qualquer justificativa para um reajuste dos valores aplicados pelos postos, haja vista que a Petrobras e as distribuidoras não anunciaram nenhum tipo de alteração nas alíquotas praticadas.

Conforme o chefe do Executivo estadual, o modelo de tributação no percentual aplicado pelo ICMS no estado já foi alterado e que o imposto já possui um valor fixo por litro, o que reduz significativamente qualquer tipo de oscilação no preço final aos consumidores.

“Nós já reduzimos o ICMS dos combustíveis, inclusive atualmente é um valor fixo por litro, não é mais um percentual. Ou seja, o valor percentual, se eventualmente o combustível subir, o valor percentual do ICMS vai diminuir. É importante que a população compreenda isso. E se não há nenhum tipo de aumento por parte da Petrobras e das distribuidoras, não faz sentido nenhum aumento por parte dos postos de combustíveis”, disse.

Ele citou, ainda, que o governo do presidente Lula também já zerou outro imposto federail, a fim de auxiliar para que empresas brasileiras não sejam impactadas pelo cenário internacional quanto a comercialização e distribuição de combustíveis no Brasil.

“O presidente Lula zerou o PIS Cofins da importação do diesel e aumentou o imposto para a exportação de petróleo para que se evite exportação de algumas empresas, a fim de que esse petróleo fique aqui e não seja impactado o preço em função da oferta da procura. Então quanto mais petróleo nacional ficar no Brasil mais contribui para não aumentar o preço ou até mesmo reduzir o preço”, explicou.

Ainda segundo o governador, o governo estadual deverá intensificar a fiscalização para averiguar se há alguma irregularidade por parte dos administradores de postos de combustíveis no Piauí na formação do preço final por parte dos produtos comercializados em solo piauiense.

“Estaremos vigilantes, juntamente com o Ministério Público, com o Inmetro, com a Secretaria de Segurança, para impedir que não haja aumentos, sendo que nem as distribuidoras e nem a Petrobras transferiram nenhum aumento em função do aumento da cotação internacional do petróleo”, ressaltou.

Governador nega déficit fiscal

Na oportunidade, o governador Rafael Fonteles comentou ainda sobre a situação fiscal apresentada pela Secretaria de Fazenda na última quarta-feira (11). Segundo ele, o Estado apresenta equilíbrio financeiro das contas públicas e que os dados apresentados apresentam um recorte do cenário obtido no citado período de tempo, mas que não refletem o resultado final das finanças estaduais.

“Não há déficit fiscal do ponto de vista global, que ali é um retrato do primeiro quadrimestre, exatamente porque nós temos três quadrimestres para garantir que no ano despesa sempre fique abaixo da receita, garantindo equilíbrio fiscal. Então, todos os anos, o Estado do Piauí tem mantido o equilíbrio e mantido, inclusive, a capacidade de pagamento, que é uma análise feita pelo Tesouro Nacional, que é o que permite o Estado ter oportunidades de financiamento. Então, é uma prioridade absoluta. Então, o retrato de um mês ou de um quadrimestre não quer dizer o retrato global do ano. Então, obviamente que tem um relatório quadrimestral para termos alguns alertas, se necessário, em algumas áreas da dispensa pública”, concluiu.