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FUNDEB: aumento das matrículas em tempo integral garantem mais recursos do fundo, diz secretário

O Piauí é o primeiro estado brasileiro a universalizar as escolas de tempo integral no sistema estadual de Educação Pública. Mas o que muita gente não sabe é que a quantidade de estudantes matriculados nas unidades de ensino integral está vinculada o montante de recursos do Fundeb que chega ao Piauí. Quem explicou foi o secretário de Educação do Estado, Washington Bandeira.

Divulgação CCOM
FUNDEB: aumento das matrículas em tempo integral garantem mais recursos do fundo, diz secretário

O Fundeb, ele diz, é só uma das fontes de financiamento da Educação no Piauí, mas acabou se tornando a principal por conta dos valores recebidos, que vêm evoluindo ao longo dos últimos anos por conta do aumento da adesão às escolas em tempo integral. “Nós temos três fontes de financiamento da Educação: o tesouro estadual, que vem dos impostos estaduais; o Fundeb, que é a principal e tem 60% de recursos oriundos do Estado, 20% da União e o restante, dos Municípios; o Fundef, pelo qual recebemos precatórios que foram rateados entre os servidores nos anos de 2023 e 2024; e os Programa de Escolas em Tempo Integral”, diz.

O Fundeb, ele comenta, aumenta anualmente e está diretamente vinculado ao número de alunos matriculados nas escolas de tempo integral e em cursos técnicos. “O modelo foi criado justamente para estimular estados e municípios a ampliarem as vagas em escolas de tempo integral. Mas, apesar deste aumento, há dependência dos repasses da União”, explica Washington Bandeira.

No momento, o Piauí possui 512 escolas estaduais de tempo integral distribuídas nos 224 municípios. Cada uma possui ao menos uma turma em tempo integral, de acordo com a Secretaria de Educação (SEDUC). Atualmente, mais 70% dos alunos, cerca de 108 mil estudantes, estudam em estabelecimento de tempo integral no Estado.

A meta, segundo Washington Bandeira, é que que todas as turmas de 1ª e 2º séries do Ensino Médio tenham tempo integral em 2026. Em 2027, a meta é que o tempo integral seja expandido para as turmas de 3ª série também do Ensino Médio. As matrículas estão previstas para começar em dezembro.

“Nossa escola de tempo integral tem como foco a formação profissional do aluno. Nela, o aluno permanece os dois turnos na escola, ampliando o tempo de aprendizado com mais aulas de disciplinas básicas, como Português, Matemática, Ciências e Inglês, e preparação para o Enem e Olimpíadas de Conhecimento, além dos cursos técnicos, que ajudam o estudante a definir sua carreira profissional”, diz o secretário.

Assis Fernandes/O Dia
Washington Bandeira, secretário estadual de Educação do Piauí

Adequação de cursos técnicos às vocações regionais

Em entrevista, o secretário de Educação explicou, ainda, porque determinados cursos técnicos em áreas de inovação não são ofertados em todas as regiões do Estado. É que desde 2023, a SEDUC segue como diretriz geral a adequação da oferta de cursos técnicos às vocações produtivas de cada região o Piauí. O objetivo, segundo ele, é fortalecer o vínculo entre educação e desenvolvimento local, formando jovens para as principais atividades econômicas de acordo com o espaço onde vivem.

“Por exemplo, nas regiões Norte e Centro-Norte temos cursos de Mineração em Capitão Gervásio e Piripiri devido à presença das jazidas de níquel e ferro nestes municípios. Em Luís Correia e Parnaíba temos cursos com ênfase em Hidrogênio Verde e formação voltada para o setor de energias renováveis e economia do mar. Em Luís Correia temos ainda o Turismo, assim como em São Raimundo Nonato, voltado para o potencial turístico e econômicos das duas regiões. Já em Sebastião Leal abrimos cursos voltados para o agro por conta da potencialidade daquele meio”, explica.

Assis Fernandes/O Dia
Washington Bandeira, secretário estadual de Educação do Piauí

ITA-IME

A SEDUC está com edital aberto para seleção de estudantes que queiram ingressar nas turmas do ITA-IME, voltadas especificamente para preparar os candidatos aos dois maiores vestibulares do país (o do Instituto de Tecnologia da Aeronáutica e do Instituto Militar de Engenharia). As turmas funcionam no Colégio da Polícia Militar, no bairro Morada do Sol, e são as primeiras do tipo criadas em escola pública do Brasil.

Atualmente há quatro turmas em funcionamento e os estudantes que ingressarem nelas recebem alguns benefícios como bolsa mensal de R$ 1.500 e auxílio-moradia de R$ 700 para estudantes de outras cidades. O edital do processo seletivo se encontra no site da SEDUC com um total de 80 vagas disponíveis.


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