O coordenador da bancada federal do Piauí no Congresso Nacional, deputado Francisco Costa (PT), afirmou que há expectativa de avanço na tramitação de duas pautas consideradas prioritárias pelo Governo Federal: o fim da escala de trabalho 6x1 e a PEC da Segurança Pública. Segundo o parlamentar, um esforço concentrado previsto para a próxima semana poderá acelerar a análise das propostas antes das eleições.
Francisco Costa avaliou que a retomada do diálogo entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), contribuiu para destravar a discussão das matérias, que, segundo ele, estavam com a tramitação praticamente paralisada no Senado.
“São pautas estratégicas para o Brasil, que é a PEC da Segurança e o fim da escala 6x1, que estavam, de certa forma, paralisadas na sua tramitação no Senado Federal. E teve já essa sinalização, abertura por parte do presidente do Congresso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em que as duas matérias começam a sua tramitação”, afirmou.
Com o período eleitoral reduzindo a presença dos parlamentares em Brasília, o deputado disse que Câmara e Senado devem concentrar votações presenciais para tentar avançar em projetos pendentes.
“Temos a expectativa de um esforço concentrado, tanto do Senado quanto da Câmara, para a próxima semana, para, de forma presencial, os parlamentares e os senadores agilizarem algumas matérias, considerando que é um ano atípico, um ano eleitoral”, explicou.
Apesar do otimismo, Francisco Costa ponderou que ainda não é possível garantir que as duas propostas sejam definitivamente votadas antes das eleições.
“Não sei se conseguiremos votar as duas matérias antes da eleição, mas estamos otimistas. O diálogo melhorou muito do Executivo com o Congresso, com o Senado, com a Câmara, está mais afinado. Eu acho que essas matérias, que são importantes para o Brasil, devem ser pautadas”, declarou.
Deputado destaca apelo popular das propostas
Ao comentar o impacto político das medidas durante a campanha eleitoral, Francisco Costa afirmou que tanto a segurança pública quanto a discussão sobre a jornada de trabalho possuem forte repercussão junto à população.
Segundo o parlamentar, a PEC da Segurança responde à cobrança por mudanças na estrutura das políticas de segurança pública, enquanto a proposta relacionada à escala 6x1 atende a uma reivindicação apresentada por trabalhadores.
“A população clama para que tenha uma estruturação melhor na segurança pública, para a gente poder ter mais resultados nessa área que é tão sensível. E também o fim da escala 6x1 tem sido um apelo dos trabalhadores e das trabalhadoras”, disse.
Para Francisco Costa, a demora do Congresso em analisar propostas com respaldo popular também pode produzir desgaste político entre os parlamentares que trabalham contra o avanço das matérias.
“A partir do momento que o Congresso não avança com essa matéria, eu acho que quem defende ela não avançar se desgasta. Se ela tramita e é aprovada, vai beneficiar. Mas também, se ela não for pautada e não for votada, vai prejudicar quem está trabalhando contra. Eu acho que o Brasil precisa que essas matérias tramitem”, afirmou.
O deputado ressaltou, no entanto, que a aprovação depende do andamento das propostas nas duas Casas do Congresso e da construção de maioria entre deputados e senadores. Segundo ele, a expectativa é de que o ambiente de diálogo entre Executivo e Legislativo permita algum avanço ainda durante o período eleitoral.