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Falta de quórum trava projetos nas comissões da Alepi e deputado cobra punição por ausências

Projetos de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) estão parados pela ausência dos parlamentares nas comissões da Casa. A denúncia foi feita pelo deputado Gessivaldo Isaías (MDB), que afirmou tentar, desde o início do ano, reunir quórum para a votação de projetos em duas comissões, sem sucesso devido à baixa presença dos colegas.

Assis Fernandes/O Dia
Gessivaldo Isaías quer desconto em salários e até sanções mais duras para quem não comparecer às reuniões.

“Estive agora a pouco falando com um empresário do agro que tem um projeto de alta importância para o estado, mas desde o começo do ano não consigo reunir os deputados. Ainda há projetos desde o começo dessa legislatura para serem votados nas comissões, mas precisa de deputado para votarmos”, disse o deputado.

Em sessão plenária nesta terça-feira (28), o parlamentar pediu que os deputados participem das reuniões das comissões de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente (CDCMA) e de Administração, para garantir o avanço dos projetos.

Assis Fernandes / O DIA
Gessivaldo Isaías cobrou que os parlamentares participem das reuniões da comissões na Alepi.

A fala foi endossada pelo vice-presidente da Alepi, Francisco Limma, que cobrou a aplicação do regimento interno nos casos de falta. "Concordo que temos que usar o velho regimento, não comparecer é igual na sala de aula, então acho que precisamos ser mais rigorosos nessa questão", disse o parlamentar.

Gessivaldo, no entanto, foi além e cobrou medidas mais duras contra os parlamentares faltosos nas atividades presenciais da Casa, como o desconto no salário dos ausentes. "No regimento fala que, com certa quantidade de faltas, o deputado pode ser cassado, precisamos fazer um levantamento disso e no final do ano fazer valer as regras", disse.

O presidente da Alepi, Severo Eulálio (MDB), havia afirmado no início do ano que a Casa disponibiliza sessões em formato híbrido, o que garantiria a participação dos parlamentares mesmo durante o período de campanha. Gessivaldo disse compreender as dinâmicas do momento pré-eleitoral, mas reforçou que os deputados precisam se esforçar para manter a continuidade das atividades legislativas.

“Peço a seriedade e compromisso dos deputados com o povo, esse tempo que vocês dedicam à Assembleia não terá nenhuma sequela ao desempenho eleitoral. Temos que ser um exemplo para o povo!”, completou Gessivaldo.


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