Três pessoas foram presas por dívidas de pensão alimentícia em um intervalo de cinco horas na última terça-feira (07), durante fiscalizações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em rodovias federais no Piauí. As ocorrências foram registradas nas BRs 230 e 343, nos municípios de Floriano e Teresina, respectivamente após consultas aos sistemas apontarem mandados de prisão em aberto.
A primeira prisão ocorreu por volta das 14h45, no km 305 da BR-230, em Floriano. Durante a abordagem a um ônibus de transporte interestadual, um passageiro de 39 anos foi identificado com ordem judicial pendente. Após a confirmação, ele foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil do município.
Cerca de três horas depois, às 17h30, outra prisão foi registrada também em Floriano, no km 307 da mesma rodovia. Desta vez, o alvo foi o condutor de um caminhão, igualmente de 39 anos, abordado em área de domínio da União.
Na ocasião, a consulta aos sistemas revelou mandado de prisão por inadimplência de pensão alimentícia. O homem foi encaminhado à delegacia, enquanto o veículo foi liberado a uma pessoa indicada.
A terceira ocorrência foi registrada à noite, por volta das 19h45, no km 3 da BR-343, já em Teresina. Durante uma fiscalização de rotina, uma equipe abordou uma motocicleta e constatou que o condutor, de 44 anos, também possuía mandado de prisão civil em aberto pelo mesmo motivo. Ele foi levado à Central de Flagrantes da capital.
As prisões por dívida de pensão alimentícia têm natureza civil e estão previstas na legislação brasileira como forma de garantir o cumprimento da obrigação. Nesses casos, a detenção pode ser decretada pela Justiça quando há inadimplência reiterada, como medida coercitiva para assegurar o pagamento.
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As abordagens ocorreram em diferentes tipos de fiscalização, envolvendo ônibus, caminhão e motocicleta, o que demonstra que as consultas a bancos de dados são parte da rotina das operações em rodovias federais.
A verificação de documentos e antecedentes permite a identificação de pessoas com pendências judiciais, mesmo quando não há relação direta com crimes de trânsito.
Os três casos foram encaminhados às autoridades competentes para os procedimentos legais. As circunstâncias reforçam como ações de fiscalização de rotina acabam resultando também no cumprimento de decisões judiciais em aberto.
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