O Governo do Piauí anunciou, nesta segunda-feira (1º), a prorrogação do decreto de emergência por conta da seca extrema que atinge diversas regiões do estado. A medida foi confirmada pelo governador Rafael Fonteles durante a apresentação do Plano de Enfrentamento à Estiagem, chamado de “Água e Vida”. A decisão de estender a vigência do decreto tem como objetivo garantir o suporte necessário às populações afetadas, especialmente durante o período mais crítico do ano, o B-R-O BRÓ.
“O decreto será prolongado. Ele se encerraria em 30 de setembro e ele será prorrogado até o final do ano, dado que esse é o momento mais crítico, o famoso B-R-O BRÓ. E portanto é o momento de maior atenção por parte das autoridades”, anunciou Fonteles.
Atualmente, pelo menos 75 municípios piauienses enfrentam seca extrema e serão priorizados nas ações emergenciais. O plano prevê medidas estruturais e emergenciais, com foco em reduzir a dependência de soluções provisórias, como o abastecimento por carros-pipa.
“O nosso objetivo e o objetivo da Águas do Piauí é que a gente vire essa página da necessidade de carros-pipa para fazer o abastecimento da emergencial, essa é a nossa grande meta. Mas enquanto não conseguimos alcançá-la, faz-se necessário o uso do carro-pipa em situações emergenciais, seja com o exército brasileiro, seja com a Defesa Civil do Piauí, seja com as defesas municipais e agora também com a concessionária de água e esgoto que irá atuar também nessa direção”, garantiu o governador.
Entre as ações apresentadas, estão:
* Decreto de emergência prorrogado até o final do ano;
* Construção de poços e reservatórios de água;
* Auxílio de carros-pipa no abastecimento;
* Cidades em seca extrema serão prioridades no atendimento (75 cidades);
* Investimentos já realizados, da ordem de 192 milhões de reais em ajuda aos municípios;
* 40 milhões são recursos federais, especificamente em cisternas.
O governo afirma que seguirá monitorando a situação climática no estado e que novas medidas poderão ser adotadas conforme a gravidade do cenário. Com a ampliação do cenário, a situação dos municípios é reconhecida pelo Governo Federal. E as prefeituras dessas cidades podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, incluindo a compra de cestas básicas, água mineral e refeição para trabalhadores e voluntários além de kits de limpeza, higiene pessoal, dormitório, entre outros.
Para solicitar recursos do Governo Federal, os municípios em situação de emergência devem enviar informações ao Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. É com base nos dados informados que a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União com o valor a ser liberado.
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