A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (01/02), a Operação Monopolium, com objetivo de combater o desvio de recursos públicos federais destinados às secretarias municipais de educação das cidades de Barras, São Miguel do Tapuio e Campo Maior.

Foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão e sequestro de bens de alto valor em endereços vinculados aos investigados, como residências e empresas, em Teresina e em municípios do interior do estado.

A investigação iniciou a partir dos resultados de fiscalização do TCE, que constataram indícios de fraude e direcionamento na contratação da empresa investigada pelas Secretarias Municipais de Educação dos citados municípios. Durante o processo investigatório, também foram identificados pagamentos de vantagens indevidas e corrupção de agentes públicos e políticos.

O objetivo da ação é interromper a prática criminosa, coletar provas para reforçar a tese investigativa e identificar outros servidores públicos ou particulares envolvidos no esquema, bem como recuperar bens e ativos adquiridos com os recursos desviados da educação.

Durante as buscas, foram apreendidos aparelhos eletrônicos (celulares e computadores), documentos, quantia em dinheiro, armas, munições, automóveis, visando ao futuro ressarcimento ao erário dos prejuízos causados pelos crimes investigados.

O inquérito apura crimes licitatórios, crimes contra a Administração Pública, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

As ordens judiciais foram expedidas pela 3ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí e a ação mobilizou 45 policiais federais, com o apoio de auditores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). 

Em nota, a Prefeitura de Campo Maior disse que o contrato investigado pela operação é referente ao ano de 2021, portanto, na gestão anterior, e que está à disposição da PF e dos órgãos de controle.

Leia a matéria na íntegra

Diante da operação da Polícia Federal (PF) resultante de uma investigação feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) que analisa indícios de regularidades na contratação de empresas pela Secretaria Municipal de Educação, a prefeitura de Campo Maior ressalta que:

• A investigação apura, em sua grande maioria, documentações referentes à gestão passada.

• Que todos os processos licitatórios da atual gestão são auditados pelo Tribunal de Contas do Piauí (TCE), inexistindo qualquer ressalva quanto às contratações legalmente licitadas pela Secretaria de Educação de Campo Maior, desde ano de 2021.

• Que tais empresas investigadas, e que possuem contratos administrativos com a prefeitura de Campo Maior, assim como também com outros vários municípios do estado, atenderam todos os requisitos legais da administração pública.

• Que está a disposição de todos os órgãos fiscalizadores do estado, assim como da sociedade em geral, para prestar quaisquer esclarecimento.

Prefeitura Municipal de Campo Maior.