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Deputado questiona revogação de cláusula em empréstimo de R$ 4,98 bi do governo do Piauí

Os pedidos de empréstimos realizados pelo governo do Piauí seguem sendo fonte de debate na Assembleia Legislativa. Desta vez, o deputado Gustavo Neiva (PP) fez um requerimento solicitando informações sobre os impactos da revogação de um artigo da lei estadual que trata do empréstimo junto ao Banco do Brasil, no valor de até R$ 4,98 bilhões, aprovado em 2025. A base governista afirma que o próprio banco declarou não haver necessidade do artigo.

Assis Fernandes / O DIA
Gustavo Neiva (PP) pediu esclarecimentos se a retirada irá trazer impacto no valores a pagar.

A revogação se refere ao art. 6º da lei estadual que regulamenta o empréstimo. O artigo autorizava expressamente que o banco debitasse diretamente na conta corrente do Estado do Piauí os valores necessários ao pagamento da operação. Neiva argumenta que a medida era o que garantia juros menores e que a retirada pode gerar impactos nos valores a serem pagos pelo governo.

“Retirar isso vai impactar nos valores que vamos ter que pagar. Essa medida é o governo já vendo que lá na frente, como não vai conseguir arcar com os empréstimos, ou vamos pagar os empréstimos ou pagar o funcionalismo público”, disse o parlamentar na última semana na Comissão.

Nesta terça-feira (02), Neiva questionou se a alteração modificaria as taxas de juros, os custos efetivos da operação, as tarifas bancárias, encargos, prazos de amortização e outras condições previstas originalmente no contrato.

Na última semana, o deputado Fábio Novo rebateu as críticas, afirmando que a retirada não traz ônus à operação e que o próprio Banco do Brasil informou não haver necessidade da cláusula.

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Fábio Novo afirma que o próprio banco declarou não haver necessidade do artigo.

“Por isso vamos retirar [a cláusula] sem impactos. Nós estamos adiantando investimentos com muita responsabilidade e estamos colhendo os frutos disso. Olha nosso resultado do PIB, do IDH. Vamos votar aqui a favor desses recursos para que o Piauí continue se desenvolvendo, porque isso é bom para o povo piauiense”, afirmou Fábio Novo na última semana na Comissão.