A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 314/2025, que prevê a derrubada de dois projetos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumentam o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Em votação aprovada desta quarta-feira (25), o PDL foi aprovado por três dos dez deputados federais piauienses. Confira a lista de nomes no final da matéria.
Por ampla maioria, a Câmara dos Deputados derrubou o decreto que aumenta a alíquota sobre o IOF. Foram 383 votos favoráveis - entre membros da oposição e partidos com ministérios na Esplanada, além de integrantes do próprio PT - conta 98 contrários. Pelo menos outros 30 deputados estavam ausentes na votação.
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Um dos destaques para a votação dos piauienses também foi a ausência de todos os parlamentares federais filiados ao PSD, comandado no Piauí pelo deputado Júlio César. Além disso, toda bancada federal petista na Câmara foi favorável ao aumento do IOF.
Confira como votou cada deputado federal piauiense:
- Átila Lira (PP) - Sim
- Castro Neto (PSD) - Ausente
- Dr. Francisco (PT) - Não
- Flávio Nogueira (PT) - Não
- Florentino Neto (PT) - Não
- Jadyel Alencar (Republicanos) - Sim
- Júlio Arcoverde (PP) - Sim
- Júlio César (PSD) - Ausente
- Marcos Aurélio (PSD) - Ausente
- Merlong Solano (PT) - Não
Segundo o deputado Júlio Arcoverde, aumentar o IOF não resolve os problemas do país. Para ele, elevar impostos sobre cartão, empréstimos e câmbio só agravaria o custo de vida das famílias e travaria o pequeno empreendedor. “Não se resolve desequilíbrio fiscal colocando mais peso no bolso de quem produz. Antes de falar em aumentar a carga tributária, é preciso cortar gastos e rever prioridades”, afirma.
O movimento ocorreu nove dias após a Casa Legislativa aprovar o regime de urgência para a proposta, o que permitiu que ela fosse analisada com maior rapidez pelos parlamentares. Com o resultado, os decretos do Governo Federal sobre o IOF perdem a validade e voltam a valer as regras anteriores sobre a aplicação do imposto.
Senado segue parecer da Câmara
Cerca de duas horas após ter sido derrubado em votação na Câmara dos Deputados, o decreto do governo federal que aumentava alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) também foi rejeitado em votação simbólica no plenário do Senado Federal, que aprovou um projeto de decreto legislativo (PDL) revogatório da medida até então em vigor.
Com a rejeição dos decretos, o Congresso impõe ao Governo Federal a revogação do aumento do imposto feito por meio de decreto presidencial. Conforme o Ministério da Fazenda, sem o IOF mais alto, será necessário ampliar o bloqueio de gastos no Orçamento 2025 para evitar o descumprimento da meta fiscal.
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