Será creditado nesta quarta-feira (20) nas contas das prefeituras piauienses o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio do mês de agosto. O valor bruto a ser recebido é de R$ 46.325.300,23. Mas com a retenção do Fundeb, que representa 20% do montante, os municípios do Piauí vão receber líquidos R$ 36.596.987,18 na segunda parcela do FPM de agosto.
Em todo o país, os municípios brasileiros vão compartilhar R$ 1,3 bilhão de FPM neste segundo decêndio já descontada a retenção do Fundeb. É o pior repasse do ano até o momento. O segundo decêndio sofre influência da arrecadação dos dias 01 a 10 do mês corrente. Em geral, ele é sempre o menor do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.
De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional, o segundo decêndio de agosto de 2025, comparado com o mesmo decêndio de 2024, apresentou queda de 5,99% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano passado, teve crescimento de 1,58%. Comparando com o mesmo decêndio de 2023, o crescimento foi de 30,55%.
No Piauí, pelo menos 160 municípios vão receber uma parcela regular de R$ 96.537,99 neste segundo decêndio de agosto. Outros 17 municípios vão receber R$ 128.717,32 cada. Os valores destinados às demais cidades variam de R$ 122.225,90 a R$ 1.208.140,52 de Teresina deve receber R$ 7.438.006,03 neste segundo decêndio.
O FPM é calculado com base em critérios populacionais e de renda per capita de cada município, determinados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O Fundo é formado por 24,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Pelo menos 85% do FPM é destinado aos municípios do interior, 10% é destinado às capitais e 5% é destinado a uma reserva para ajustes e redistribuições, geralmente para municípios do interior com mais de 142 mil habitantes.
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