A Assembleia Legislativa do Piauí deu, nesta terça-feira (31), o passo formal para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), destinada a investigar os aumentos nos preços dos combustíveis praticados no estado. O requerimento foi lido em plenário pelo deputado Gessivaldo Isaías (MDB), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente (CDCMA) e autor da iniciativa.
O texto saiu com 18 assinaturas , oito a mais do que o mínimo exigido pelo Regimento da Casa. A margem apontou um consenso entre os deputados ao tema, que o encarecimento do combustível não tem sido justo, mesmo no contexto da guerra.
A CPI terá como ponto de partida uma audiência pública marcada para a próxima semana, quando empresários, representantes de distribuidoras, de postos de combustíveis e de órgãos de fiscalização serão ouvidos.
"Através da audiência pública na semana que vem, vamos começar os trabalhos e instalar a CPI para que apuremos de onde está vindo o problema e está sendo repassado ao consumidor. Não podemos nos calar diante de uma população que está sofrendo", destacou Gessivaldo Isaías.
A movimentação na Alepi ocorre depois de denúncias pelo aumento expressivo do combustível com os primeiros reflexos da guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã que passaram a ser sentidos nos no Piauí. O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) chegou nos primeiros dias, notificar nove distribuidoras de combustível no estado por aumentos de até R$ 0,81 por litro repassados sem justificativa suficiente ao consumidor.
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O Sindicato dos Postos de Combustíveis do Piauí (Sindipostos-PI) chegou a alegar que o reajuste decorreu da instabilidade internacional gerada pelo conflito. O Procon, porém, não aceitou o argumento isoladamente, já que a Petrobras anunciou que seguiria os preços e descartaria reajuste imediato, mesmo com a disparada do petróleo no mercado externo.
O problema não é exclusivo do Piauí. Um balanço divulgado na quinta-feira (26) pelos ministérios da Justiça e de Minas e Energia mostrou que 3.181 postos de gasolina e 236 distribuidoras já foram fiscalizados desde o dia 9 de março em todo o território nacional. No mesmo período, foram também fiscalizados 342 agentes regulados pela ANP, sendo 78 distribuidoras.
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