Onze municípios do Piauí foram autorizados pelo Ministério da Saúde a receber R$ 3.678.543 em recursos federais para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a estabelecimentos de saúde. A liberação foi estabelecida em portaria assinada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, publicada no Diário Oficial da União na edição desta sexta-feira (7).
Cada município piauiense contemplado terá direito a R$ 334.413. Foram incluídos Belém do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo, Caracol, Geminiano, Jatobá do Piauí, João Costa, Lagoa do Piauí, Madeiro, Marcolândia, São Lourenço do Piauí e Tamboril do Piauí.
Os recursos serão transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) diretamente aos respectivos fundos municipais de saúde, em parcela única, após o cumprimento das condições previstas para a modalidade de repasse. As propostas deverão ser processadas por meio do InvestSUS.
O dinheiro deverá ser utilizado especificamente na compra de equipamentos e materiais permanentes para unidades de saúde, possibilitando aos municípios reforçar a estrutura física e os serviços disponibilizados à população.
Após a utilização dos valores, as prefeituras deverão prestar contas da aplicação dos recursos por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG). O documento precisa ser submetido à análise e aprovação do respectivo Conselho Municipal de Saúde, conforme determina a legislação federal.