O segundo decêndio de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi transferido nessa quarta-feira (20), com valor total de R$ 1,3 bilhão. No entanto, 16 cidades brasileiras não terão acesso ao recurso, entre elas Campo Alegre do Fidalgo, no Piauí, que aparece na lista de municípios com repasse bloqueado no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), do Tesouro Nacional.

Quando uma prefeitura entra em situação de bloqueio, fica impedida de receber qualquer ajuda financeira da União. O impacto é ainda maior em cidades pequenas e médias, que dependem quase exclusivamente do FPM para manter as contas em dia.

Campo Alegre do Fidalgo é um dos municípios que têm no fundo a principal fonte de receita. Segundo especialistas, a restrição pode comprometer até serviços básicos, pois muitos municípios são dependentes do FPM, o que significa a paralisação do funcionamento das atividades tidas como essenciais ao município.

O bloqueio, no entanto, não representa perda definitiva dos repasses. Os valores ficam retidos até que a prefeitura resolva as pendências junto ao órgão responsável, que pode ser a Receita Federal, o INSS ou tribunais de contas.

Bloqueio atinge mais cidades no país

Além de Campo Alegre do Fidalgo, outras 15 prefeituras brasileiras também estão impedidas de receber a transferência do fundo. Entre elas, Cabo Frio (RJ), que enfrenta o bloqueio desde janeiro deste ano, mesmo tendo parte da receita garantida por royalties do petróleo.

Na maioria dos casos, os municípios estão bloqueados há menos de um mês, segundo levantamento atualizado até o dia 17 de agosto.

Veja lista de cidades:

• Viçosa – AL
• Gavião – BA
• Ubatã – BA
• Igarapé Grande – MA
• Alfenas – MG
• Prainha – PA
• Tucuruí – PA
• Uruará – PA
• Juarez Távora – PB
• Campo Alegre do Fidalgo – PI
• Arapongas – PR
• Cabo Frio – RJ
• Petrópolis – RJ
• Canguaretama – RN
• Guamaré – RN
• Malhador – SE

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