Por meio de instrução normativa publicada nesta quinta-feira (23), a Polícia Civil do Piauí regulamentou a execução do projeto de implantação das Centrais de Flagrantes Virtuais no âmbito da Diretoria de Polícia do Interior (DPI). O projeto tem como objetivo principal dar mais eficiência ao atendimento das ocorrências no interior do Estado, especialmente nas situações de flagrante delito. As ocorrências passarão a ser registradas por videoconferência e forma totalmente virtual.
A primeira unidade a operar no novo formato será a Central de Flagrantes Virtual – Área do Cerrado, que correspondente à Região Integrada de Segurança Pública (RISP) Cerrados. O funcionamento está previsto para começar já no próximo sábado (01) em caráter experimental.
Durante a fase piloto, a Central de Flagrantes Virtual atenderá ocorrências de flagrante registradas de segunda a quinta-feira, das 18h às 8h da manhã do dia seguinte. A escala de plantão será definida pela DPU e publicada internamente até o último dia útil do mês anterior. De acordo com a instrução normativa, a criação da unidade piloto permitirá à Polícia Civil definir uma metodologia de trabalho, capacitar equipes em situações reais e avaliar indicadores de produtividade, eficiência e satisfação.
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Atendimentos serão feitos por videoconferência
Os atendimentos da Central de Flagrantes Virtual serão feitos por videoconferência, seguindo as normas previstas em portaria publicada no Diário Oficial pela Polícia Civil. A equipe da delegacia física onde a ocorrência for apresentada dará suporte à realização dos atos processuais. O documento especifica que o delegado plantonista será responsável por analisar as conduções em flagrante e demais casos encaminhados à polícia, deliberando sobre as medidas cabíveis.
Também caberá ao delegado adotar as providências em ocorrências de morte violenta intencional e formalizar todas as decisões no sistema do Sinesp (Sistema Nacional de Segurança Pública). Os delegados designados para atuar na Central de Flagrantes Virtual receberão uma Gratificação por Acumulação.
De acordo com o delegado-geral de Polícia Civil do Piauí, Luccy Keikko, a criação das Centrais de Flagrantes Virtuais representam “um passo importante na modernização da polícia piauiense e na racionalização dos recursos humanos”. Diz ele: “Vamos reduzir os deslocamentos desnecessários, agilizar procedimentos e ampliar a presença da Segurança nas regiões mais distantes do nosso Estado”.
A instrução normativa que regulamenta a instalação das Centrais de Flagrantes Virtuais entrou em vigor na data de sua publicação.
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