A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (13), a indicação de Carlos Brandão para ocupar uma cadeira no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Atual desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Brandão foi escolhido para uma das vagas destinadas ao Ministério Público.
A sabatina na CCJ foi a primeira etapa do processo. Agora, a indicação será analisada pelo plenário do Senado. O nome do magistrado foi selecionado a partir de uma lista tríplice enviada ao presidente Lula. A escolha contou com articulação política do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques e do ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, que apoiou a indicação.
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Durante a sabatina, Brandão abordou o uso de inteligência artificial no Poder Judiciário.
“Tudo o que é novo surpreende e de alguma forma nos intimida. O juiz não pode ser substituído pela máquina, porque a máquina não sente. A máquina não tem empatia. Ela não se coloca na condição do outro. A máquina não tem esperança, não tem sonhos, não tem dores. Enfim, a máquina não tem coração. Nós, humanos, sim. Isso nos dá a habilidade para a razão prática, que nos diz que, naquele contexto, temos que responder de uma forma ou de outra” disse.
Natural de Teresina (PI), Carlos Augusto Pires Brandão tem vasta trajetória na magistratura federal. É formado em direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), onde atualmente leciona no Departamento de Ciências Jurídicas. É mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
Ingressou na magistratura federal em 1997, tendo atuado como juiz federal no Piauí e também como juiz eleitoral. Em 2015, foi promovido a desembargador do TRF1, onde exerce função até hoje.
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