O Piauí registrou um crescimento alarmante no número de casos de racismo relacionados à homofobia e à transfobia em 2024. Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o estado apresentou um aumento de 142,8% nas ocorrências desse tipo de crime, em comparação ao ano anterior, evidenciando um cenário preocupante de violência e preconceito contra a população LGBTQIA+.
Em 2023, o Piauí contabilizou 23 casos de racismo motivado por homofobia e transfobia. Já em 2024, esse número saltou para 56 casos, revelando um aumento expressivo no registro dessas violações. Os dados apontam que, embora outros tipos de violência contra esse público tenham diminuído, como os casos de lesão corporal (de 69 para 51) e a melhora nos dados em caso homicídio doloso era 8 (e desceu para 5), o crime de estupro contra pessoas LGBTQIA+ teve um aumento significativo de 80% (de 5 para 9 casos)
A legislação brasileira considera os crimes de racismo como uma categoria jurídica composta por diversos delitos específicos. Essa estrutura legal passou por importantes mudanças nos últimos anos. Em junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a omissão do Congresso Nacional em criminalizar a discriminação por identidade de gênero e orientação sexual, determinando o enquadramento da homotransfobia como crime previsto na Lei do Racismo. Em 2023, o STF também reconheceu que atos ofensivos contra pessoas LGBTQIAPN+ podem ser considerados injúria racial.
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De acordo com Maria Laura, secretária executiva do Conselho Estadual LGBT, o aumento nos números se relaciona diretamente à maior oferta de canais e espaços de denúncia, o que contribui para diminuir a subnotificação.
“Temos um plano de ação, que é justamente para poder que as políticas públicas cheguem até a ponta, para que as pessoas, quando passam por algum tipo de situação, denunciem. Então, esse aumento não quer dizer que os casos agora aumentaram. E sim que esses casos há muito tempo têm acontecendo, ocorrendo, só que esses dispositivos, esses mecanismos de denúncias e de investigação, eles não eram acessados pelo público-alvo”, declarou.
Onde denunciar
A população LGBTQIA+ pode registrar denúncias por meio do Disque Cidadania, disponível pelo WhatsApp no número (86) 99427-9902, ou pelo telefone 0800 280 5688. Também é possível denunciar presencialmente na Delegacia de Direitos Humanos, no Ministério Público, por meio da Promotoria de Direitos e Cidadania, ou no Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública.
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