Dezessete candidatos já desistiram ou renunciaram às candidaturas nestas eleições, e os que chegaram a movimentar a campanha gastaram juntos R$ 659.048,94 antes de deixar a disputa. Os dados são do painel de estatísticas eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), consultado pelo O Dia nesta quarta-feira (23). O último caso foi o da ex-BBB Gyselle Soares (PP), a 12 dias da eleição, marcada para 4 de outubro. Segundo a secretária Judiciária do TRE-PI, Carmen Campelo, os valores recebidos que não foram gastos precisam ser devolvidos ao final do processo.

Os candidatos que renunciaram receberam, somados, R$ 1.220.761,34 em recursos partidários e doações. A maior parte do dinheiro utilizado ficou com Gyselle, que recebeu R$ 895.175,67 e gastou R$ 519.629,04 antes de anunciar a saída da disputa por uma vaga na Câmara dos Deputados. Em nota publicada nas redes sociais, a ex-BBB afirmou que a decisão foi motivada pela necessidade de cuidar da saúde mental e pelo enfrentamento de um quadro de depressão que, segundo seu relato, já dura algum tempo.

Na sequência aparece a candidata a deputada estadual Enfermeira Tatiana (PSD), que recebeu R$ 150 mil do diretório nacional do partido e, com outras doações, somou R$ 153.250,00. Ela gastou R$ 124.419,90, e o DivulgaCand ainda não aponta recursos devolvidos. Quem-Quem (União Brasil), também candidato a deputado estadual, recebeu R$ 172.335,67 repassados pelos diretórios nacionais do União Brasil e do Progressistas e realizou R$ 15 mil em gastos de campanha.

Entre os demais desistentes, nenhum aparece com recursos recebidos ou gastos registrados. O Avante é o partido com o maior número de desistências. A chapa ao Senado, encabeçada por Alexandre Marino, perdeu também o primeiro suplente, Michel Saldanha. Na disputa pela Câmara dos Deputados, deixaram a corrida Irmã Calina Lopes, Aline Nascimento e Professor Marcos Aurélio. Para a Assembleia Legislativa, renunciaram Fábio Júnior, Marcos Canguru e Professor Zenivan.

O Progressistas é o segundo partido com mais pedidos de renúncia, com Gabriel Costa, candidato a deputado estadual, além de Gyselle. Também desistiram a ex-promotora de Justiça Leida Diniz (PT), candidata a deputada estadual, e os suplentes ao Senado Grazielle Alves (PCO) e Carlos Augusto (PL). Na disputa por vaga na Câmara Federal, saíram Jair Sampaio (DC) e a Dra. Danielle Pessoa (Podemos).

Renúncia não livra candidato de prestar contas e devolver sobras

Ao O Dia, a secretária Judiciária do TRE-PI, Carmen Campelo, explicou que quem renuncia deve prestar contas dos gastos feitos até a data em que a Justiça Eleitoral homologou a renúncia. Os valores do fundo eleitoral não utilizados precisam ser devolvidos aos diretórios partidários. Ao analisar a prestação de contas, o juiz verifica a origem de cada recurso e determina, na decisão final, para onde o dinheiro deve voltar, como o Tesouro Nacional. A ausência de prestação de contas eleitorais impede a emissão da certidão de quitação eleitoral e, consequentemente, inviabiliza o registro de novas candidaturas.

"Se o candidato não fizer a devolução, a Justiça ainda dá um novo prazo. Após a análise dessa prestação de contas, com o trânsito em julgado, cinco dias depois é dado um novo prazo para devolver ao Tesouro Nacional esse valor não utilizado, que foi recebido do fundo, mas não foi utilizado na campanha", informou.

Sobre a substituição de candidatos, como no caso de Gyselle, os partidos não podem mais substituir quem renuncia, porque o prazo para preencher vagas remanescentes se esgotou neste mês. Quando a desistência é de uma mulher, Carmen afirma que o partido não é prejudicado, já que a cota feminina estava cumprida no momento do registro da chapa.

"Se depois tem renúncias, o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) do partido já foi julgado, ele só apreciaria novamente essa cota se fosse apresentada uma substituição. Se uma mulher renunciou e, ao apresentar a substituição, a cota ficasse incompleta, não poderia apresentar um candidato do sexo masculino", concluiu, ao se referir ao período em que ainda era possível trocar candidatos que renunciaram ou desistiram.