A Câmara Municipal de Teresina (CMT) decretou ponto facultativo durante o período de Carnaval. A medida segue a tradição de suspensão das atividades legislativas durante a festividade, que ocorre em todo o país. A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), por sua vez, ainda não se manifestou de forma oficial e aguarda novas definições sobre o assunto.
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Na Câmara de Teresina, a decisão foi oficializada por meio de um decreto legislativo publicado no Diário Oficial do Município, que define os feriados e pontos facultativos ao longo do ano de 2025. O documento estabelece a suspensão dos expedientes nos dias 3 (segunda-feira), 4 (terça-feira) e 5 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas), seguindo o calendário do Carnaval.
O decreto leva em consideração diversos fatores, como os feriados municipais, estaduais e federais, além da rotina de funcionamento do Poder Legislativo.
Feriados na Câmara de Teresina em 2025:
- 18 de abril (sexta-feira) - Paixão de Cristo;
- 21 de abril (segunda-feira) - Tiradentes;
- 01 de maio (quinta-feira) - Dia do Trabalhador;
- 19 de junho (quinta-feira) - Corpus Christi;
- 16 de agosto (sábado) - Aniversário de Teresina;
- 07 de setembro (domingo) - Independência do Brasil;
- 12 de outubro (domingo) - Dia de Nossa Senhora Aparecida;
- 19 de outubro (domingo) - Dia do Piauí;
- 02 de novembro (domingo) - Finados;
- 15 de novembro (sábado) - Proclamação da República;
- 20 de novembro (quinta-feira) - Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra;
- 08 de dezembro (segunda-feira) - Dia de Nossa Senhora da Conceição;
- 25 de dezembro (quinta-feira) - Natal.
Pontos facultativos na Câmara de Teresina em 2025:
- 03 de março (segunda-feira) - Carnaval;
- 04 de março (terça-feira) - Carnaval;
- 05 de março (quarta-feira) - Cinzas;
- 17 de abril (quinta-feira) - Semana Santa;
- 28 de outubro (terça-feira) - Dia do Servidor Público Municipal;
- 24 de dezembro (quarta-feira) - véspera do Natal; e
- 31 de dezembro (quarta-feira) - véspera da Confraternização Universal de Ano Novo.
O documento afirma ainda que, havendo a realização de Sessão Solene alusiva ao aniversário de Teresina, os servidores envolvidos deverão permanecer à disposição da Câmara Municipal de Teresina.
Assembleia Legislativa do Piauí
Por sua vez, a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) ainda não se manifestou de forma oficial sobre o assunto. A reportagem do O DIA procurou a assessoria de comunicação da Alepi para maiores informações se a Casa também iria conceder ponto facultativo aos seus servidores. Contudo, foi informado que costumeiramente o Parlamento estadual segue o que determina os demais Poderes, e que em breve mais detalhes sobre o assunto serão divulgados nos canais oficiais da entidade.
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