A Câmara Municipal de Teresina aprovou, em primeira votação, o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), voltado a servidores próximos da aposentadoria. A proposta oferece condições especiais para a saída voluntária dos funcionários, com a expectativa de pagamento de até oito remunerações como incentivo. A decisão ocorreu nesta terça-feira (30).
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Ao O Dia, o presidente da Casa, vereador Enzo Samuel (PDT), explicou que o valor do benefício varia conforme a remuneração de cada servidor. Ele comparou com o último programa semelhante, em que os pagamentos ficaram entre seis e oito salários. Segundo Enzo Samuel, o objetivo é reconhecer a dedicação dos servidores e, ao mesmo tempo, abrir espaço para novas contratações.
“Nós já fizemos o chamado PAI no começo do nosso mandato, e algumas pessoas recebem esse incentivo. São pessoas que já estão na idade, mas não tem ainda a compulsória. E se assim for de interesse delas, como existe alguns interessados, elas dão entrada nesse processo, elas recebem a identização e isso permite também que a gente faça um reajuste no nosso orçamento para trabalhar uma previsão, quem sabe até de um futuro concurso público”, afirmou.
O presidente destacou que a adesão é voluntária e que o programa foi construído em diálogo com os servidores e o sindicato.
“O último nós tivemos mais de 20 servidores que aderiram ao PAI. O nosso programa de incentivo é um dos melhores propostos por instituições. Assim a gente escuta do sindicato, assim a gente escuta dos servidores e tudo isso é elaborado e com diálogo da gestão, com os servidores e com o próprio sindicato. E dizer que é de livre e espontânea vontade do servidor. Não é algo que é obrigatório”, relatou.
Enzo Samuel informou que ainda não há estimativa de valores a serem pagos nem de quantos servidores devem aderir, já que a projeção só poderá ser feita após a efetiva entrada dos pedidos de aposentadoria.
“Ainda não fizemos um quantitativo de valores, porque como foi aprovado agora. Desse modo, vai ser dado entrada, por exemplo. Na vez que passaram, tivemos pessoas que deram entrada, mas no final desistiram, pessoas que entraram na reta final, então não dá para fazer ainda essa análise. Só assim quando começar mesmo a vigorar para que cada um possa dar entrada”, concluiu.
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