O pagamento do Bolsa Família referente a abril começa nesta quinta-feira (16) em todo o país, alcançando cerca de 18,9 milhões de famílias. A liberação inicial contempla beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 1, conforme o calendário regular. Em municípios afetados por situações de emergência, o repasse ocorre de forma unificada, sem considerar o número final do NIS.
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No Piauí, a medida inclui moradores de Corrente, Fartura do Piauí e Riacho Frio. Ao todo, 6,67 mil famílias nesses municípios estão aptas a movimentar o benefício já nesta quinta-feira. O repasse destinado a essas localidades soma R$ 4,62 milhões, dentro do orçamento nacional de aproximadamente R$ 12,8 bilhões previsto para este mês.
A unificação do pagamento também foi adotada em áreas de outros estados que enfrentam impactos de eventos climáticos ou situações de calamidade pública. A decisão abrange localidades de Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo e Sergipe, ampliando o acesso imediato aos recursos.
O valor mínimo corresponde a R$ 600. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Além do benefício integral, cerca de 2 milhões de famílias estão na regra de proteção em abril. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.
Desde junho do ano passado, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano. No entanto, quem entrou na regra até maio de 2025 continua a receber metade do benefício por dois anos.
Desde 2024, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Calendário de abril do Bolsa Família
- Final do NIS: 1 16/4
- Final do NIS: 2 17/4
- Final do NIS: 3 20/4
- Final do NIS: 4 22/4
- Final do NIS: 5 23/4
- Final do NIS: 6 24/4
- Final do NIS: 7 27/4
- Final do NIS: 8 28/4
- Final do NIS: 9 29/4
- Final do NIS: 0 30/4
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