As famílias que recebem benefícios assistenciais do Governo Federal, como o Bolsa Família, passarão por fiscalização entre os dias 16 e 20 de outubro. O objetivo é realizar uma averiguação cadastral a fim de atualizar as informações compostas no CadÚnico. A ação é realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e acontecerá em 60 municípios. No Piauí, os beneficiários de Picos e Marcos Parente serão visitados em suas residências.
O Cadastro Único é um conjunto de informações sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza. As informações que nele constam são utilizadas para o pagamento de benefícios. Nesse caso, a fiscalização corresponde a Averiguação Cadastral Unipessoal, em que são selecionadas famílias em que somente uma pessoa está cadastrada, para a verificação da composição familiar.
Durante a fiscalização, serão realizadas entrevistas com beneficiários, conselheiros e gestores locais, além da análise e o cruzamento de dados. Os municípios foram escolhidos levando em consideração critérios de quantidade de beneficiários inscritos no CadÚnico e a proporção das famílias unipessoais.
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De modo geral, a averiguação visa, além de atualizar os cadastros, combater eventuais fraudes para que assim melhore a eficácia dos programas de transferência de renda. “Nós queremos mostrar que a CGU, além de fiscalizar e tomar conta da aplicação adequada dos recursos públicos, também ajuda a aprimorar as políticas públicas”, pontua o ministro de Estado da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), a Averiguação Cadastral de Renda 2023 inclui famílias beneficiárias dos programas Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).
Além disso, inclui também famílias cadastradas que não são beneficiárias de nenhum desses programas sociais, mas que também foram identificadas com divergência de renda e precisam ter os cadastros atualizados para poderem acessar esses programas.