O governador do Piauí, Rafael Fonteles, anunciou que irá aderir à proposta da União para reduzir temporariamente o ICMS sobre o diesel importado, em meio à escalada no preço do combustível. A medida foi discutida com o Governo Federal nesta quarta-feira (18) durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
A proposta do governo federal prevê que estados e o Distrito Federal zerem o imposto sobre a importação de diesel até o dia 31 de maio. Em contrapartida, a União se compromete a compensar 50% das perdas de arrecadação, estimadas em cerca de R$ 3 bilhões por mês, sendo R$ 1,5 bilhão cobertos pelo governo federal.
Rafael Fonteles confirmou a adesão à medida, mas ressaltou a necessidade de garantir que a redução tributária seja efetivamente repassada ao consumidor final.
“No entanto, é preciso garantir mecanismos para que essa redução represente de fato uma diminuição no preço do diesel nos postos de combustíveis, para que o povo brasileiro não sofra os impactos das guerras de outros países”, declarou o governador em publicação no X, defendendo que o irá intensificar a fiscalização para evitar práticas abusivas na comercialização do combustível.
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A iniciativa ocorre em um cenário de aumento acelerado no preço do diesel, impulsionado pelo conflito no Oriente Médio, que tem gerado preocupação no setor de transporte. No Brasil, lideranças de caminhoneiros já discutem a possibilidade de uma paralisação nacional. No Piauí, o presidente do Sindicato dos Transportadores de Cargas e Logística (Sindicapi), Humberto Lopes, avalia que a situação tem se tornado insustentável para a categoria.
“Os caminhões que vieram de São Paulo, Curitiba, do Sul e Sudeste, não querem mais voltar, porque o diesel não compensa, mesmo com a com o reajuste da tabela do frete mínimo, não dá pra trabalhar do jeito que está indo o combustível”, declarou.
A combinação entre a alta dos combustíveis e o risco de paralisação tem levado estados e o governo federal a discutir medidas emergenciais para tentar conter os impactos econômicos, especialmente em setores como transporte e agronegócio, que dependem diretamente do diesel.
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