Inicia-se nesta segunda-feira (2) o novo ano legislativo da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), com a leitura da mensagem anual do governador Rafael Fonteles (PT). A sessão solene ocorre a partir das 10h, no Plenário Waldemar Macedo, durante a instalação da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura. O pronunciamento apresentará o balanço dos três primeiros anos da atual gestão e as metas do Executivo estadual para 2026.
Na mensagem ao Legislativo, o governo estadual deve apresentar dados de áreas estratégicas da administração pública. Na infraestrutura, o Executivo informa que os 224 municípios do Piauí estão interligados por rodovias asfaltadas, com mais de 8 mil quilômetros recuperados e aproximadamente 90% da malha rodoviária estadual classificada em boas condições.
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Na área da educação, o Estado passou a ofertar o ensino médio em tempo integral em toda a rede estadual e incluiu a disciplina de Inteligência Artificial no currículo da rede pública. Já na saúde, os investimentos somam mais de R$ 330 milhões. Entre as ações destacadas estão o programa Piauí Saúde Digital, que já realizou mais de 1,26 milhão de atendimentos, e a implantação do Hospital Regional de Picos, que atende uma população estimada em mais de 600 mil pessoas.
Os dados apresentados pelo governo também apontam avanços na segurança pública, com redução de 33% nos homicídios e de 49% nos roubos entre 2022 e 2025. O Executivo atribui os resultados à ampliação do efetivo e à modernização da estrutura de segurança. No campo social e econômico, o balanço indica a geração de cerca de 70 mil oportunidades de trabalho, redução de 50,3% da extrema pobreza e ampliação do acesso ao crédito e à regularização fundiária.
Reforma na Alepi e trabalhos do Legislativo
A sessão desta segunda-feira também marca a entrega de parte da reforma do Palácio Petrônio Portella, sede da Alepi. De acordo com o presidente da Casa, deputado Severo Eulálio (MDB), serão entregues os espaços da Presidência, Diretoria de Comunicação e Secretaria. Segundo ele, novas etapas da obra devem ser concluídas ao longo de fevereiro, com a entrega dos gabinetes parlamentares prevista até o final de março.
Na terça-feira (3), a Presidência da Alepi deve iniciar as discussões sobre a formação das comissões permanentes, com destaque para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Severo Eulálio ressaltou que é nos colegiados que os projetos são analisados quanto à constitucionalidade, admissibilidade e mérito, tanto os de iniciativa parlamentar quanto os encaminhados pelos demais poderes.
Em razão do ano eleitoral, a Mesa Diretora estuda ajustes no funcionamento das sessões plenárias. As reuniões das segundas e quintas-feiras devem ocorrer de forma híbrida, com participação presencial e remota dos parlamentares, enquanto as sessões das terças e quartas-feiras permanecerão exclusivamente presenciais.
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