A prestação de serviços de água e esgoto no Piauí vive um momento de transição inédito. Com a concessão integral do sistema de saneamento básico à iniciativa privada, a empresa Águas do Piauí, do grupo Aegea, assume a responsabilidade de levar dignidade, saúde e infraestrutura a todos os 224 municípios do estado, um marco que promete transformar completamente a realidade da população urbana e rural.

O contrato, considerado o primeiro do país com abrangência estadual e foco também nas zonas rurais, substitui a atuação da empresa Águas e Esgotos do Piauí, a Agespisa, e dos sistemas autônomos municipais. A mudança envolve investimentos bilionários, metas ambiciosas e uma nova lógica operacional, baseada em inovação, regionalização dos serviços e forte articulação com os entes públicos e a sociedade.

Nesse sentido, a reportagem especial do Jornal O DIA ouviu o presidente da Águas do Piauí, Guilherme Dias. Ele detalhou os desafios enfrentados no início da operação, as estratégias adotadas para garantir a universalização do acesso à água potável até 2033 e ao esgotamento sanitário até 2040, além do compromisso com a geração de empregos e o fortalecimento do atendimento ao cidadão.

Além disso, o gestor também revelou os bastidores da Parceria Público-Privada (PPP), bem como explicou como a empresa tem atuado para estruturar a transição, envolver os trabalhadores locais e prestar contas à sociedade.

1- Presidente, como o senhor avalia esse momento de transição da Agespisa para a Águas do Piauí? Quais têm sido os principais desafios enfrentados nesse processo até agora?

“Esse momento de transição, na verdade, a gente tem muito orgulho em participar dele. É um momento de transformação, em verdade, em todo o estado. Até porque esse contrato de concessão é inédito no país. Ele além de atender aos 224 municípios do estado, quer dizer, todos os municípios, ele olha também a zona rural, não apenas a zona urbana. Então é o primeiro contrato no país feito dessa forma. Todos os outros contratos de concessão, eles olham só para a zona urbana, a zona rural ficou sempre largada, de lado. Já nesse contrato aqui no Piauí não. A gente atende tanto a zona urbana como a rural, que são os aglomerados rurais. O que é importante, também, ele não envolve somente os 157 municípios operados pela Agespisa, envolve os outros 67 que não eram operados pela empresa, que eram operados pelos SAAIS, ou seja, pelos próprios municípios. Então, foi uma virada de chave que o Piauí vai dar na melhoria da qualidade de vida e da dignidade para a população. A gente tem esse sonho nosso que é de transformar a lata d’água em u, objeto de museu. Isso virar uma história de passado para daqui a 30 anos a geração ir ao museu, olhar aqui uma lata d'água e saber que se viveu assim, mas que a gente conseguiu distinguir isso da nossa história”

2- A empresa já começou a operar de forma antecipada em 33 municípios. Quais os critérios utilizados para definir essas cidades e como tem sido a experiência inicial nesses territórios?

“Teve uma solicitação do poder concedente para buscar uma antecipação de entrada, até com a antecipação também do B-R-Ó BRÓ. Então, os critérios de seleção desses municípios foram muito mais questões logísticas e disponibilidade, tanto de mão de obra como de prestadores de serviço também. É importante lembrar que o contrato, além das pessoas, dos funcionários próprios que trabalham para a gente, tem toda uma rede de prestadores de serviço que faz parte do nosso dia a dia da operação. Então o primeiro critério foi isso, para a gente já começar a ir treinando, identificando algumas dificuldades que aparecem, que são normais de acontecer, e para já ir resolvendo para quando a medida for absorvendo os novos municípios, isso ser mais cadenciado, muito mais inteligente de fato ser feito dessa forma, do que você iniciar no mesmo dia 224 municípios no estado, que é um belo desafio. Mas a gente já está acostumado com o desafio, então isso é mais um para a história da gente”

3- A meta da PPP é atingir 99% de cobertura de água potável até 2033 e 90% de esgotamento sanitário até 2040. Que ações concretas já estão em curso para garantir que esses prazos sejam cumpridos?

“Nesse momento, o contrato todo continua em fase de operação assistida. Nós já contratamos as empresas que dão consultoria para a Águas do Piauí, para o grupo, na verdade, para começar a desenvolver o que a gente chama de PDA e PDE, que nós chamamos de Plano Diretor de Águas e Esgotos. Uma vez que quando você termina a fase de operação assistida, entra a fase de operação plena por contrato tem um ano para fazer o plano de investimentos. Dessa forma, a gente vai conseguir ter detalhado que ações específicas em que município deve ser feita nesse período até atingir 2033. Nesse primeiro ano nós temos uma previsão de investimento de mais de um bilhão de reais que são em ações para mitigar os efeitos do B-R-Ó BRÓ e os efeitos da seca, enquanto se desenvolve todo esse plano e esse projeto que, uma vez feito, ele é encaminhado para o poder procedente, que é a MRAE, a Micro Região de Águas e Esgotos do Piauí, e para a agência reguladora, e uma vez aprovada, ele passa a ser o foco nosso principal, que é o caminho para atingir essa universalização. O que é importante? Num contrato desse, concessão de abrangência regional, é que quando o município trabalha isoladamente pensando no seu problema de água, ele está olhando a solução dentro daquele universo dele. Quando você abrange isso ao nível regional, você consegue buscar soluções até operacionalmente mais inteligentes, mais efetivas, porque você está olhando um pouco mais de cima, você está com a visão mais macro do ambiente, de forma geral. Então, você tem sistemas, às vezes, que um poço foi colocado em operação ou construído para resolver um problema do município, e às vezes você faz uma captação em outra ocorrência e consegue trabalhar de forma muito mais otimizada, economizando também o recurso hídrico, que é importante. E o mesmo vale para a parte do sistema de esgotamento sanitário. Quando vai fazer um projeto desse você tem que olhar o ambiente macro todo para poder fazer a captação, o tratamento e o lançamento de forma mais adequada e mais inteligente”

4- O processo prevê a geração de cerca de 8 mil empregos diretos e indiretos ao longo dos 35 anos de contrato. Como a Águas do Piauí está estruturando a contratação e capacitação dessa mão de obra?

“Nessa primeira fase, na verdade, nós convidamos os terceirizados que já prestaram serviço para a Agespisa. A ideia nossa é fazer o mesmo com os municípios também, porque são pessoas que trabalham já no dia a dia das operações, conhecem também as operações muito bem e é importante que essa inteligência, que esse conhecimento que foi adquirido, ele faça parte do nosso trabalho também. O mesmo está sendo feita também com os colaboradores que são da Agespisa através do nosso site. No site da Águas do Piauí, você tem um caminho lá para fazer cadastro no nosso Banco de Talentos, que a ideia é fazer essa contratação. E no Banco de Talentos já tem uma pré-seleção lá para a pessoa indicar se ela era terceirizada ou se ela era funcionária própria da companhia que prestava o serviço de saneamento. Esse processo está aberto para toda a população, porque são muitas pessoas para trabalhar, e tem muita gente boa para trabalhar, e a gente precisa que esse pessoal se engaje no nosso projeto. É bacana, a cultura da empresa é uma cultura legal, uma cultura bem meritocrática, e o ambiente é um ambiente muito saudável de trabalho. Então, as pessoas que estiverem dispostas a se engajar no nosso projeto, a se adequar à nossa cultura, é um pequeno pré-requisito que tem que, de fato, é a mobilidade. A gente atua em um estado todo com 224 municípios. Então, a gente precisa que as pessoas tenham essa condição, vamos chamar assim, de se deslocar, ter essa disposição de trabalhar em um município, precisar mudar para outro município, precisar fazer esse processo de migração, mudança, para atender”

5- Enquanto a transição não é concluída, Agespisa e os SAAEs seguem prestando o serviço em algumas cidades. Como está sendo feito esse alinhamento operacional para garantir continuidade e qualidade no atendimento à população?

Nessa fase de transição, existe um comitê que foi formado logo depois da assinatura do contrato, que é o comitê de transição. Quem faz parte desse comitê de transição, além da Águas do Piauí, a MRAE, a Agência Reguladora, a Agespisa e os apresentantes dos municípios. Esse comitê se reúne semanalmente, todas as quinta-feiras, já estão reuniões feitas pelo comitê, com ata inclusive, essas atas estão disponíveis no site, inclusive da Suparc, que é onde ocorrem essas reuniões, onde são tomadas as decisões, são apresentados os avanços, quais são as dificuldades que estão sendo encontradas. Desse modo, dependendo do que for deliberado, os representantes dos municípios ajudam no contato com os municípios, a própria MRAE, a Suparc, a Agência Reguladora e a Agespisa. Mas, assim, é importante colocar que o apoio das instituições está sendo muito grande, da própria Agespisa, no fluxo de informação, na fase de operação assistida, como a gente está sendo recebido é ótima, e está tendo um aspecto muito colaborativo, o que é importante, que a gente vê que as pessoas estão, de fato, muito focadas em melhorar mesmo a qualidade, aproveitar essa oportunidade para melhorar a prestação de serviço para a população em geral.

6- Um ponto sensível é o atendimento ao consumidor. Como a Águas do Piauí pretende melhorar essa comunicação e garantir que a população seja bem atendida, especialmente em municípios mais distantes dos grandes centros?

Além dos canais de atendimento, o principal canal de atendimento da Águas do Piauí é o nosso 0800-223-2000, nós temos também as redes sociais, temos as pessoas da nossa operação, nós vamos colocar 15 bases operacionais distribuídas em todo o estado, quer dizer, nos 12 territórios de desenvolvimento. E a Águas do Piauí, o Grupo Aegea, tem o que a gente chama de são os afluentes, que são pessoas das comunidades, dos locais onde nós atuamos, que atuam como se fossem embaixadores nossos. Eles são um elo de comunicação muito direto da população das comunidades com a Águas do Piauí. Então hoje, nesse início de operação, nós já temos 522 afluentes, como nós chamamos, embaixadores, que atuam nas comunidades, então às vezes você tem uma ocorrência, já está acontecendo nesse início de operação, de quebra de equipamento e deixa chegar água em determinado bairro, localidade, o próprio afluente entre em contato direto com a gente, para a gente agilizar todo esse processo de atendimento. Quando você tem um problema de uma região que está com falta d'água e tem casas que precisam de atendimento especial, como casas com idosos, com pessoas acamadas, com crianças especiais, só tem essa casa aqui que precisa ser priorizada porque tem uma pessoa nessa situação. Então é direcionado o atendimento para priorizar essa população e depois a gente vai atendendo os demais que tem menos necessidade de urgência que essas outras.

7- A concessão será fiscalizada pela Agrespi. Como tem sido esse diálogo com o órgão regulador, e quais os mecanismos de transparência e controle que a empresa está adotando nesse início de operação?

“As informações sobre o contrato, elas são todas disponíveis no site da Águas do Piauí. As pessoas que tem dúvidas sobre o contrato, quando ele foi assinado, o que é que rege o contrato, o que o contrato diz, tabela tarifária, forma de regulação do contrato, as atribuições, todas estão disponíveis no site. A Agência Reguladora está bem estruturada, está com uma equipe muito boa, inclusive, e a gente se reúne semanalmente e sempre que tem alguma demanda ou necessidade a Agrespi nos manda um ofício e a gente entra em contato, se reúne, esclarece, discute e chega no caminhamento que precisa ser dado. É importante lembrar que é isso eu falo três, na verdade, são quatro entes nesse contrato a gente tem o poder concedente que é a MRAE, nós temos a Agência Reguladora que é a Agrespi, nós temos a concessionária que é a Águas do Piauí, e temos a população. Então esse quarteto, vamos falar assim, é o que vai fazer esse projeto andar de forma positiva e transformar, isso a gente fala que é o maior projeto de transformação social da história do Piauí”

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