Parlamentares querem discutir as multas aplicadas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) a agricultores familiares e pequenos produtores rurais em uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). Segundo o deputado Francisco Limma (PT), a fiscalização resultou em autuações de alto valor contra produtores que não tinham conhecimento prévio sobre as proibições que culminaram nas infrações.
As multas foram aplicadas pelo Ibama no município de Paulistana, no território do Vale do Itaim, região sudeste do estado. Os agricultores alegam que não receberam orientação prévia sobre as exigências ambientais e que a maioria das infrações decorre de práticas tradicionais de manejo da terra, cujos valores elevados das penalidades ameaçam diretamente a subsistência das famílias.
"Estamos tratando de trabalhadores que vivem da terra e que, em muitos casos, não tiveram acesso à informação adequada. Essa audiência será fundamental para ouvir todos os lados, garantir justiça e construir soluções que respeitem a lei, mas também a realidade do nosso povo", destaca Francisco Limma.
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O deputado Ziza Carvalho (MDB) defendeu que os agricultores adotam o mesmo manejo há décadas e desconheciam as exigências burocráticas necessárias para adequar suas atividades à legislação ambiental. "Estive com o secretário do Meio Ambiente para tentar solucionar a problemática e ele se prontificou a resolver, analisando caso a caso daqueles que foram penalizados", explicou o parlamentar.
A audiência pública foi agendada para a próxima quinta-feira (14) e deve reunir representantes de órgãos ambientais, instituições públicas estaduais e municipais, além de entidades do setor produtivo, com o objetivo de discutir alternativas que conciliem a preservação ambiental com a realidade da agricultura familiar.
Segundo os parlamentares, as discussões devem apontar caminhos para a revisão dos critérios de aplicação das multas, a oferta de orientação técnica aos produtores e a regularização das propriedades, evitando penalidades desproporcionais à realidade do campo.
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