A Câmara Municipal de Pio IX deverá realizar nesta sexta-feira (15), às 19h, uma sessão extraordinária para analisar o pedido de cassação (impeachment) do mandato do prefeito Silas Noronha (PSD), investigado pela Polícia Civil por suposto abuso sexual envolvendo adolescentes.
O requerimento foi protocolado pela vereadora Eliane Bezerra (MDB), irmã do vice-prefeito Etinho Bezerra, que atualmente ocupa interinamente a chefia do Executivo municipal devido ao afastamento do titular.
As sessões ordinárias da Câmara de Pio IX costumam ocorrer às segundas-feiras, mas os parlamentares devem confirmar uma reunião extraordinária para deliberar sobre o caso ainda nesta sexta-feira.
Paralelamente, uma Comissão Parlamentar de Inquérito foi instaurada recentemente para investigar a possível ligação do prefeito com os casos de abuso sexual relatados. Conforme apuração do O Dia, duas pessoas já foram ouvidas e mais duas deverão prestar depoimentos nas próximas semanas.
Na sessão realizada na última segunda-feira (11), a vereadora Regina Coeli (PT), presidente da CPI que investiga as supostas denúncias contra o gestor, destacou o andamento do processo de cassação do prefeito municipal por parte dos parlamentares da Casa. Segundo ela, a população da cidade solicita que sejam dadas as explicações necessárias quanto ao caso em questão.
“Existe uma expectativa legítima da sociedade em busca de respostas e também por responsabilidade institucional. Quero dizer a população de Pio IX que esta Câmara não pode fugir do seu dever histórico. Independente da pauta de hoje os fatos continuam graves, a cobrança popular continua existindo e a necessidade de esclarecimento permanece viva”, disse.
O presidente da Casa, Maykon Alencar (PSD), conversou com a reportagem do O Dia e destacou que a sessão extraordinária a ser realizada nesta sexta-feira (15), será o primeiro passo para ouvir os parlamentares acerca do processo de impeachment do gestor.
“O que acontece amanhã não é a cassação imediata do prefeito. A Câmara vai decidir primeiro se aceita investigar a denúncia. Se a maioria aprovar, aí sim é aberto um processo político-administrativo, com comissão, defesa e produção de provas. Só no final desse rito é que os vereadores votam se cassam ou não o mandato do gestor”, explicou Maykon.
Caso o pedido seja aceito pelo plenário, será criada uma comissão especial responsável pela condução do processo de cassação dentro da Casa Legislativa. O colegiado também deverá garantir o direito de defesa ao prefeito investigado.
Silas Noronha chegou a ser preso em abril durante o andamento das investigações, mas posteriormente obteve liberdade. Apesar disso, ele segue afastado do cargo pelo período de 90 dias por determinação judicial.
A investigação conduzida pela Polícia Civil apura supostos casos de abuso sexual envolvendo adolescentes no município. Até o momento, a defesa do prefeito não se manifestou novamente sobre a possível abertura do processo de cassação na Câmara Municipal.
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