O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da Promotoria de Altos, determinou que a Polícia Civil do Piauí instaure uma investigação para apurar supostos crimes de tortura contra detentos custodiados na Cadeia Pública de Altos (CPA). O despacho foi publicado na edição da última segunda-feira (20) do Diário Oficial do órgão ministerial e tem como base uma denúncia recebida pelo MPPI, que relata graves violações de direitos humanos contra internos da unidade prisional, localizada a cerca de 29 km de Teresina.
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De acordo com a denúncia, as supostas práticas de tortura ocorrem semanalmente dentro do presídio e se repetem há cerca de um ano. O suposto agressor seria um prestador de serviço identificado apenas como Francisco, que estaria praticando as agressões com finalidade corretiva.
Para o MPPI, caso os fatos sejam comprovados, a conduta pode configurar o crime de tortura, caracterizado por submeter alguém que esteja sob sua guarda, poder ou autoridade, mediante violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo. Os fatos também podem configurar o crime de maus-tratos.
Com base nas informações constantes na denúncia, o MPPI determinou que a autoridade policial competente, no caso a Polícia Civil, investigue a suposta ocorrência do crime de tortura contra os custodiados na Cadeia Pública de Altos (CPA) e adote as medidas cabíveis, incluindo a eventual instauração de inquérito policial ou outro procedimento investigativo. O órgão ministerial fixou prazo de 15 dias para que a Polícia Civil informe as providências adotadas à Promotoria de Justiça responsável pelo caso.
O MPPI também solicitou que a direção da Cadeia Pública de Altos encaminhe à Promotoria de Justiça, no prazo de 15 dias, informações sobre os fatos relatados na denúncia.
A reportagem do O DIA entrou em contato com a Secretaria de Estado da Justiça, que informou que não irá se posicionar sobre os fatos no momento.
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