O Ministério Público do Piauí (MPPI) abriu um procedimento para investigar possível fraude em um concurso público realizado pela Prefeitura de Santa Filomena. A investigação apura uma possível preterição de candidatos classificados para o cargo de Técnico em Enfermagem e uma eventual tentativa de frustrar o caráter concorrencial do certame.

O procedimento também vai verificar se houve violação aos princípios da legalidade e da moralidade administrativa e eventual ocorrência de atos de improbidade administrativa.

O concurso em investigação está regido pelo edital nº 01/2023, especificamente para o cargo de técnico em Enfermagem. A apuração teve início em uma notícia de fato recebida pelo Ministério Público em que denunciante apresentou manifestação relatando a necessidade de se investigar uma suposta preterição de candidatos aprovados.

De acordo com a portaria assinada pela promotora Lívia Cunha Rios, entre outros problemas, houve extrapolação do prazo regulamentar do concurso, cuja validade inicial terminaria em outubro de 2025. Além disso, a representante do Ministério Público menciona a necessidade de preservar os princípios da legalidade, da moralidade administrativa e do concurso público.

O Ministério Público requisitou documentos ao Município de Santa Filomena por meio de ofício. Na portaria também consta que a Procuradoria-Geral do Município apresentou uma manifestação e formalizou um pedido de vistas do procedimento.

O procedimento preparatório tem um prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período mediante justificativa.

A reportagem está tentando contato com o prefeito de Santa Filomena, Dr. Fernando, mas até o momento não houve retorno. O espaço segue aberto para esclarecimentos futuros.