A Prefeitura de Parnaíba divulgou um novo resultado parcial do processo seletivo do programa Minha Casa, Minha Vida com a desclassificação de 118 candidatos após análise documental e visitas técnicas realizadas pela administração municipal. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município da última quarta-feira (06) e atinge inscritos de diferentes grupos prioritários do programa habitacional.
Segundo o edital, as exclusões ocorreram após identificação de falhas na documentação apresentada, ausência de documentos obrigatórios, inconsistências cadastrais e divergências entre as informações declaradas pelos candidatos e os dados verificados durante as visitas técnicas.
Do total de desclassificados, 58 pertencem ao grupo de famílias beneficiárias do Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou com pessoa com microcefalia na composição familiar. Também foram desclassificados 36 candidatos da ampla concorrência, 12 famílias de áreas classificadas como de risco, seis pessoas idosas e seis candidatos do grupo destinado a famílias com pessoas com deficiência.
O edital destaca que a exclusão ocorre em conformidade com as regras previstas no processo seletivo e na Portaria nº 738/2024 do Ministério das Cidades, que determina a verificação da autenticidade das informações apresentadas pelos inscritos.
A prefeitura informou ainda que a identificação de declarações falsas ou inexatas resulta na eliminação imediata do candidato do processo seletivo, além da possibilidade de aplicação de sanções cíveis e criminais.
Convocação de novos candidatos
Com as desclassificações, a administração municipal publicou uma nova convocação para a etapa de apresentação de documentos do programa habitacional.
Os candidatos chamados nesta fase devem comparecer à Secretaria Municipal de Infraestrutura, localizada na Rua Itaúna, nº 1434, no bairro Pindorama, para entrega da documentação exigida.
O atendimento será realizado das 8h às 13h. Embora o cronograma esteja organizado em datas escalonadas, a prefeitura informou que o prazo final para entrega dos documentos será até o dia 22 de maio de 2026.
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Entre os documentos solicitados estão RG, CPF, comprovante de residência, comprovantes de renda, certidões civis e documentação relacionada aos critérios de prioridade previstos no edital.
A convocação publicada pela prefeitura ressalta que a aprovação nesta etapa não garante o recebimento da unidade habitacional. Após a análise municipal, os cadastros considerados habilitados ainda passarão por avaliação da Caixa Econômica Federal.
O município informou que o resultado divulgado permanece parcial e poderá sofrer alterações ao longo das próximas etapas do processo seletivo. De acordo com o edital, novas análises documentais, habilitações e desclassificações ainda poderão ser publicadas conforme o andamento das verificações realizadas pelas equipes responsáveis.
Os candidatos desclassificados podem solicitar acesso à decisão fundamentada que motivou a exclusão junto à Secretaria de Infraestrutura ou à Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.
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