Cinco mandados de busca domiciliar foram cumpridos na manhã desta sexta-feira (13), em Floriano, cidade da região Sul do Piauí, durante uma operação que investiga suspeitos de permitir a circulação de animais de grande porte soltos em vias públicas. A ação das polícias Civil e Militar faz parte da Operação Porteira Fechada, que busca identificar responsáveis por bovinos e equinos encontrados em ruas e rodovias do município.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), as diligências ocorreram nos bairros Taboca, Princesinha e no Conjunto Hermes Pacheco. A investigação apura possíveis crimes relacionados ao risco à vida ou à saúde de terceiros e à omissão na guarda de animal perigoso, previstos na legislação penal.
Os mandados foram solicitados pela Delegacia Seccional de Floriano dentro de um inquérito que investiga a atuação de proprietários ou responsáveis por animais que estariam circulando livremente em vias públicas da cidade.
Entre os investigados estão pessoas identificadas pelas iniciais K.M.F. e G.S., além de outros indivíduos que ainda estão sendo identificados no decorrer da apuração.
De acordo com os investigadores, a presença de animais soltos em ruas e estradas representa risco para motoristas e pedestres e já teria provocado acidentes graves na região, inclusive com registros de mortes.
Durante o cumprimento das buscas, as equipes procuraram documentos que possam comprovar a propriedade ou responsabilidade sobre os animais. Entre os itens buscados estavam Guias de Trânsito Animal (GTAs), registros de marca ou ferrete, cadernetas de vacinação e outros documentos relacionados aos criatórios.
A decisão judicial também estabeleceu medidas cautelares aos investigados. Entre elas, a obrigação de apresentar à polícia, no prazo de dez dias úteis, o registro público da marca ou ferrete utilizado nos animais ou providenciar o registro em cartório caso ainda não exista.
Além disso, os investigados deverão entregar um inventário detalhado dos animais mantidos nos criatórios, informando raça, tipo, quantidade e o local onde são mantidos, bem como os métodos de contenção utilizados, como cercas ou outras estruturas de confinamento.
Outra determinação judicial proíbe que os responsáveis permitam ou facilitem a circulação de animais em vias públicas ou em terrenos sem cercamento adequado.
Caso a determinação seja descumprida, a decisão autoriza o recolhimento compulsório dos animais, com custos de transporte e manutenção arcados pelos próprios proprietários.
O superintendente de Operações Integradas da Secretaria de Segurança Pública, Matheus Zanatta, afirmou que a operação busca responsabilizar proprietários que permitem esse tipo de situação.
“A circulação de animais soltos em vias públicas representa um risco concreto à vida das pessoas e à segurança no trânsito. A atuação integrada das forças de segurança tem como objetivo identificar os responsáveis e impedir a continuidade dessa prática”, declarou.
Durante abordagem a um dos investigados, Zanatta afirmou que o cumprimento do mandado tinha como objetivo recolher documentos relacionados aos animais e orientar sobre as determinações judiciais.
Segundo ele, os responsáveis devem evitar que cavalos ou outros animais circulem em rodovias e ruas para reduzir o risco de acidentes.
A operação contou ainda com apoio da Superintendência de Operações Integradas (SOI), da Diretoria de Operações de Trânsito (DOT) e do Centro de Zoonoses da prefeitura municipal. O material eventualmente apreendido será analisado no curso das investigações.
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