O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu a situação de emergência no município de Piripiri, no Norte do Piauí, em razão da seca prolongada que atinge a região. A portaria, publicada no Diário Oficial da União no dia 4 de dezembro, integra o município na lista de 147 cidades brasileiras afetadas por algum tipo de desastre natural.
O reconhecimento federal permite que a Prefeitura de Piripiri solicite recursos da União para ações de defesa civil, incluindo a distribuição de cestas básicas, água mineral, alimentação para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitórios emergenciais. Segundo o MIDR, o apoio tem como objetivo reduzir os impactos humanitários e sociais provocados pela estiagem.
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O decreto abrange municípios de dez estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo, todos enfrentando desastres como seca, estiagem, enchentes ou vendavais.
Com o reconhecimento da emergência em Piripiri, o município poderá agilizar ações para minimizar os impactos da seca e atender famílias que enfrentam dificuldades devido à falta de chuvas.
Procedimento para solicitação de recursos
Para acessar os recursos, os municípios com situação de emergência reconhecida devem formalizar o pedido por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A plataforma concentra o envio de planos de trabalho, nos quais são detalhadas as necessidades do município, as metas e os valores previstos para execução das ações.
Após o envio, técnicos da Defesa Civil Nacional analisam o material encaminhado e, caso aprovem as solicitações, o Governo Federal publica uma nova portaria no Diário Oficial da União definindo os valores a serem liberados.
Capacitação de agentes municipais
O MIDR também reforça que agentes municipais e estaduais podem participar de cursos de capacitação a distância oferecidos pela Defesa Civil Nacional. As formações incluem orientações sobre o uso do S2iD, além de conteúdos voltados para prevenção, resposta e recuperação em situações de emergência. O objetivo é preparar melhor as equipes que atuam diretamente em momentos de crise climática e eventos extremos.
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