Professores aposentados da rede estadual de ensino que residem em Timon e têm direito aos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) devem começar a receber os valores nesta terça-feira (16), conforme calendário divulgado pelo Governo do Maranhão. A liberação dos recursos ocorre após o governador Carlos Brandão anunciar a antecipação do pagamento dos precatórios destinados aos profissionais da educação.

Os professores da ativa tiveram os valores creditados antes do cronograma inicialmente previsto, enquanto aposentados, desligados e herdeiros seguem recebendo conforme calendário estabelecido pelo Estado. De acordo com o cronograma, nesta segunda-feira (16) ocorre o pagamento dos professores aposentados. Já no dia 17 de junho será a vez dos profissionais desligados da rede estadual. A partir do dia 22 de junho, começam os pagamentos aos herdeiros, respeitando a tramitação individual de cada processo.

Ao anunciar a antecipação, o governador destacou o compromisso da gestão estadual com a valorização dos educadores maranhenses. “Antecipamos o pagamento dos precatórios do Fundef para os professores e professoras da rede estadual que estão na ativa. É um compromisso que assumimos com a categoria e que estamos honrando, garantindo que esses recursos cheguem a quem tem direito. Seguimos trabalhando para valorizar a educação e reconhecer a contribuição dos nossos educadores para o Maranhão”, afirmou Carlos Brandão.

A efetivação dos pagamentos ocorreu após a transferência dos recursos para as contas do Estado, resultado de um trabalho conduzido pela Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA), que acompanhou todo o processo judicial para assegurar a liberação dos valores destinados aos profissionais do magistério.

Desde maio de 2024, a PGE-MA atua junto ao Poder Judiciário para garantir que os 15% dos precatórios do Fundef sejam destinados exclusivamente aos profissionais com direito ao benefício. O órgão também contestou judicialmente tentativas de retenção de parte dos recursos por sindicatos e escritórios de advocacia, defendendo que os valores fossem repassados integralmente aos educadores.

Calendário de pagamento dos precatórios do Fundef no MA:

• Professores da ativa: pagamento antecipado e já iniciado;
• Aposentados: 16 de junho;
• Desligados: 17 de junho;
• Herdeiros: a partir de 22 de junho, conforme análise individual dos processos.