A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (14) a Operação Gênesis, com o objetivo de desarticular esquema de fraude à licitação, peculato, desvio de verbas públicas federais relacionadas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e lavagem de dinheiro no município de Vila Nova do Piauí. As investigações apontam indícios de contratação de empresas sem estrutura operacional compatível com os serviços contratados e movimentação financeira atípica.
Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão, expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí, no município de Vila Nova do Piauí. Além das buscas, foi determinado o afastamento cautelar de um servidor público municipal, que não teve a identidade revelada pela Polícia Federal.
A apuração investiga um suposto uso de empresas de fachada e de “laranjas” para desviar recursos públicos federais provenientes do FUNDEB, destinados à educação e à administração municipal.
A decisão judicial também autorizou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático de investigados, com a finalidade de rastrear a origem e a destinação dos recursos movimentados, identificar eventuais beneficiários do esquema e aprofundar a coleta de elementos probatórios.
Durante as buscas foram apreendidos veículos, eletroeletrônicos, documentos e quantia em dinheiro. Os investigados poderão responder por fraude à licitação, peculato, desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro. Até o momento, ninguém foi preso.
O FUNDEB
O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação pública no Brasil, responsável por garantir recursos para escolas da educação básica, que vão da creche ao ensino médio. O fundo é formado por recursos provenientes de impostos estaduais e municipais, além de uma complementação da União, destinada principalmente aos estados e municípios com menor capacidade de arrecadação. O objetivo é reduzir desigualdades regionais e assegurar um padrão mínimo de qualidade na educação pública em todo o país.
Os recursos do Fundeb são utilizados para o pagamento de professores e demais profissionais da educação, manutenção e funcionamento das escolas, construção e reforma de prédios, aquisição de materiais didáticos, transporte escolar e investimentos em infraestrutura. Pela legislação atual, no mínimo 70% do valor do fundo deve ser destinado ao pagamento dos profissionais da educação em efetivo exercício.
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