O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nessa quinta-feira (23) o repasse de R$ 640 mil para ações de resposta aos danos causados pelas chuvas em municípios do Piauí. De acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), os recursos serão destinados às cidades de Santa Luz, que receberá R$ 166.950 mil, e Redenção do Gurguéia, contemplada com R$ 473.087 mil.
Segundo o governo federal, os valores foram definidos com base em critérios técnicos, como a gravidade dos desastres, o número de pessoas afetadas, entre desabrigados e desalojados, e as demandas apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Os recursos deverão ser utilizados em ações emergenciais de defesa civil, como assistência à população atingida, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas impactadas.
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR. O pedido deve ser feito por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Após o envio dos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional realiza a análise das metas e dos valores solicitados. Caso aprovados, os repasses são oficializados por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União.
Capacitação de agentes
Além da liberação de recursos, a Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitação de agentes municipais e estaduais. O objetivo é qualificar profissionais para o uso do sistema S2iD e aprimorar a atuação em situações de emergência, garantindo respostas mais rápidas e eficientes em casos de desastres naturais.
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