O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) determinou a interdição ética das atividades de enfermagem do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Luís Correia, no litoral do estado. Segundo o órgão, as condições encontradas colocam em risco a segurança e a saúde da população atendida e dos profissionais que atuam no serviço.
A medida consta na Decisão Coren-PI nº 232, publicada no Diário Oficial da União na edição desta quarta-feira (7), e permanecerá em vigor até que o serviço cumpra integralmente uma série de exigências sanitárias, estruturais e operacionais. A retomada das atividades de enfermagem dependerá de uma nova avaliação após a regularização dos problemas.
Entre as principais irregularidades está a falta de uma área apropriada para limpeza e desinfecção da ambulância e dos equipamentos utilizados nos atendimento. O conselho determinou o fim do escoamento de líquidos a céu aberto e do uso da mesma pia destinada às necessidades gerais da base para higienizar materiais potencialmente contaminados.
A fiscalização também identificou inadequações no gerenciamento dos resíduos produzidos durante os atendimentos e na limpeza dos equipamentos. O Samu deverá implantar um fluxo adequado para segregação, coleta, tratamento e destinação desses resíduos, além de atualizar o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde.
Ambulância apresenta problemas mecânicos e falta de climatização
As condições da ambulância também estão entre os pontos que precisam ser corrigidos. O Coren-PI determinou reparos mecânicos e no sistema de climatização, além da substituição ou recuperação de estofados rasgados, poltronas com oxidação e outros revestimentos comprometidos.
O serviço ainda deverá apresentar registros das manutenções realizadas e um plano de substituição da viatura. Segundo informações divulgadas pelo próprio conselho após a fiscalização, a ambulância enfrentava falhas mecânicas recorrentes e problemas de climatização.
Outra exigência é a criação de procedimentos padronizados para a limpeza e desinfecção dos materiais utilizados pela equipe. O documento determina que sejam definidos os produtos, formas de diluição, tempo de contato e responsabilidades de cada profissional, além do fornecimento de equipamentos de proteção individual e capacitação dos trabalhadores.
Estrutura de repouso e armazenamento também deverá ser adequada
O Coren-PI também determinou a substituição de armários oxidados e considerados inadequados para higienização, além da reorganização dos insumos para garantir a integridade das embalagens e facilitar o controle dos prazos de validade.
Os espaços destinados ao descanso dos profissionais deverão receber mobiliário adequado, condições de privacidade e higiene e instalações sanitárias suficientes. O conselho também exige que atividades administrativas deixem de funcionar no espaço destinado ao repouso masculino ou sejam transferidas para outro ambiente.
Segundo o presidente do Coren-PI, Samuel Freitas, a interdição ética é uma medida voltada à proteção da equipe e dos pacientes. O conselho afirma que esse tipo de decisão é adotado quando as condições encontradas representam insegurança técnica ou risco à integridade dos profissionais e da população.
A interdição atinge especificamente as atividades de enfermagem do Samu de Luís Correia e permanecerá válida até que as irregularidades sejam corrigidas e o Coren-PI reconheça que existem condições seguras para a retomada do trabalho.
Outro lado
A reportagem do PortalODia.com entrou em contato com a assessoria do Samu Estadual para mais informações sobre o caso. Contudo, até o fechamento desta matéria, não obtivemos retorno. O espaço segue aberto para esclarecimentos.