A Prefeitura de Angical do Piauí anunciou o cancelamento do show do cantor Léo Santana, que estava previsto para o dia 23 de julho. A decisão foi tomada após a definição de um teto de gastos para contratação de artistas com recursos públicos, aprovado pela Associação Piauiense dos Municípios.
De acordo com nota oficial divulgada pela gestão municipal, o valor do show — estimado em R$ 650 mil — ultrapassa o novo limite estabelecido, fixado em R$ 350 mil. Com isso, a realização do evento tornou-se inviável dentro das novas regras adotadas no estado. “A Prefeitura de Angical do Piauí informa que o show do cantor Léo Santana [...] não será realizado, em razão das novas diretrizes discutidas no estado sobre limites para contratação de artistas com recursos públicos”, diz o comunicado.
Ainda segundo a prefeitura, o cancelamento segue as orientações estabelecidas coletivamente e reflete um compromisso com a responsabilidade fiscal. “A decisão decorre de uma medida estadual de responsabilidade fiscal e respeito às novas diretrizes para uso dos recursos públicos”, reforça a nota.
A medida direcionada aos municípios foi definida nesta quinta-feira (23), durante assembleia geral da APPM. Na ocasião, prefeitos piauienses discutiram diferentes propostas de teto — R$ 300 mil, R$ 400 mil e R$ 500 mil — e, após debate, aprovaram por unanimidade o valor intermediário de R$ 350 mil. O assunto entrou em debate no início do ano, depois que outros estados no Nordeste passaram a adotar um limite máximo de gastos de dinheiro público com shows.
No Piauí, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) chegou a notificar várias prefeituras por exacerbação nos gastos públicos com pagamento de artistas, inclusive algumas cidades que tinham estado de emergência por catástrofes naturais reconhecidas. O apelo do TCE-PI era para que a Educação fosse priorizada em detrimento do gasto com shows.
O teto de R$ 350 mil para gastos públicos com shows começará a valer a partir de 1° de julho, após a festas juninas, que são tradição no Piauí e em todo o Nordeste. A nova regra passa a valer para todos os municípios do Piauí e impacta diretamente a programação de eventos que dependem de financiamento público, especialmente aqueles que envolvem artistas de grande porte e alto cachê.
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