Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pode garantir novos direitos aos professores da educação básica em todo o país, inclusive o Piauí. A proposta assegura o pagamento de adicionais de insalubridade e periculosidade para docentes da rede pública e privada, desde creches até o ensino médio.
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De autoria do deputado Dr. Fernando Máximo, o Projeto de Lei 5264/25 estabelece que o adicional de insalubridade poderá ser concedido em situações de exposição a riscos à saúde, como ambientes com alta circulação de vírus e bactérias, realidade comum em creches e escolas com grande concentração de alunos.
O texto também prevê o benefício em casos de ruído excessivo ou condições de trabalho que provoquem níveis elevados de estresse, desde que comprovados por perícia técnica.
Segundo o autor da proposta, o ambiente escolar reúne fatores que expõem os professores a riscos constantes, especialmente após a pandemia de Covid-19. “A sala de aula é um espaço fechado com grande circulação de pessoas, o que aumenta a vulnerabilidade a doenças”, argumenta.
Violência escolar entra no debate
O projeto também trata do adicional de periculosidade, que seria aplicado em situações de risco imediato à integridade física dos docentes. Entre os exemplos citados estão episódios de violência escolar, como agressões físicas e verbais, além da atuação em áreas consideradas inseguras.
De acordo com o parlamentar, o aumento desses casos tem impactado diretamente a rotina de professores, sobretudo no ensino médio, e exige resposta do poder público.
Tramitação
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, por comissões da Câmara dos Deputados, incluindo as de Trabalho, Educação, Finanças e Constituição e Justiça. Se aprovada nessas etapas, poderá seguir diretamente para o Senado.
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