A trajetória da rede social X (antigo Twitter) no Brasil tem sido marcada por reviravoltas desde sua suspensão em agosto. O motivo central da interrupção foi após a empresa não cumprir ordens judiciais para remover perfis vinculados a mensagens antidemocráticas. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a empresa apresentasse um representante legal para poder operar, mas a falta de cumprimento das ordens judiciais levou ao bloqueio total da plataforma.
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Nesta sexta-feira (20), a empresa de Elon Musk enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o nome da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova para atuar como representante legal da plataforma no país. Essa medida atende a uma exigência do ministro Alexandre de Moraes, que determinou que a empresa indicasse um representante legal com poderes para responder às demandas judiciais.
Embora a indicação da advogada seja um passo importante, o retorno do X ao Brasil ainda depende da análise do STF. O ministro Alexandre de Moraes deverá avaliar se a documentação apresentada pela empresa está completa e se atende a todas as exigências legais.
O próximo passo é aguardar a decisão do STF. Caso a documentação apresentada pela empresa seja considerada válida, o bloqueio do X poderá ser levantado e a plataforma poderá voltar a funcionar normalmente no Brasil.
A plataforma ainda precisa cumprir três etapas principais para voltar a operar no Brasil:
Para que o X possa voltar a operar no Brasil, algumas condições precisam ser atendidas.
- Indicação de um representante legal: Essa etapa já foi concluída com a nomeação da advogada.
- Pagamento das multas: O X deve quitar as multas impostas pelo STF em decorrência do descumprimento das ordens judiciais anteriores.
- Remoção de conteúdos ilegais: A plataforma precisa remover todos os conteúdos que infringiram as decisões judiciais, como aqueles que incitam à violência ou disseminam fake news.
O retorno inesperado
A volta do X ao Brasil pegou de surpresa na última quarta-feira (18) tanto os usuários quanto as autoridades brasileiras. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que reconhece a situação, mas continua fiscalizando a ordem de bloqueio. O STF, por sua vez, impôs uma multa de R$ 5 milhões por dia à empresa, considerando que a mudança de servidores configura uma violação da ordem judicial.
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