O Ministério da Educação (MEC) está finalizando um projeto de lei que visa proibir o uso de celulares em todas as escolas do Brasil, tanto públicas quanto privadas. A medida, que visa a reduzir os impactos do uso excessivo de telas entre crianças e adolescentes, deve ser anunciada em outubro. O mês foi escolhido por se comemorar o Dia das Crianças e o Dia do Professor, datas simbólicas para o setor educacional.
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A proibição do uso de celulares em escolas é uma ação que já foi adotada em outros países. Espanha, Grécia, Finlândia, Holanda, Suíça e México são alguns dos que recentemente implementaram medidas semelhantes. Na França, a proibição acontece desde 2018, com a restrição total ao uso de celulares durante o período escolar, incluindo o recreio. Exceções são feitas apenas para alunos com deficiência que necessitam de apoio tecnológico.
Em São Paulo, um projeto de lei semelhante está em debate na Assembleia Legislativa, reunindo apoio de diferentes setores políticos. A medida tem gerado consenso entre parlamentares de diferentes ideologias. A iniciativa é liderada pela deputada Marina Helou (Rede), com apoio de deputados de partidos como o PT, PL e Republicanos. O grupo já se reuniu com a Secretaria de Educação do estado para discutir os próximos passos da proposta.
Além de São Paulo, desde 12 de novembro de 2007 a prefeitura de Teresina restringe o uso de aparelhos celulares e similares nas salas de aulas dos estabelecimentos de ensino do Município durante o horário de realização de atividades estritamente escolares. Cada unidade de ensino elabora o seu regimento interno, com as normas a serem seguidas.
No Brasil, o tema não é novo. Desde 2015, tramita no Congresso Nacional o projeto de lei 104/2015, de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB/RS), que prevê a proibição do uso de celulares e tablets nas salas de aula da educação básica e superior. No entanto, o projeto ainda aguarda avanços na tramitação.
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