O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (06) o arquivamento do pedido de investigação contra o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro. A decisão acolheu a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que avaliou não haver elementos suficientes para justificar a abertura de um inquérito.
O caso teve origem em uma notícia-crime apresentada em março pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e pela senadora Soraya Thronicke (PSB-MS). Os parlamentares relataram às autoridades uma suspeita de estupro de vulnerável envolvendo Gaspar e uma adolescente que teria 13 anos à época.
Antes de decidir sobre a abertura da investigação, foram realizadas diligências para verificar as informações apresentadas. Entre as medidas, estiveram a análise de arquivos de áudio, capturas de tela e dados relacionados a comunicações citadas no caso.
Após a conclusão das diligências, a PGR se manifestou pelo arquivamento. O órgão considerou que os elementos reunidos não apresentavam base suficiente para o prosseguimento da apuração.
Gilmar acompanhou o entendimento da Procuradoria e determinou o arquivamento do pedido. Na decisão, o ministro apontou que os elementos reunidos durante as diligências não formavam um conjunto mínimo de indícios capaz de justificar a instauração de um inquérito.
"Não se verifica, no estado atual dos autos, base indiciária suficiente para a instauração do inquérito pretendido. As capturas de tela, os arquivos de áudio, os dados relativos ao endereço eletrônico e à linha telefônica, bem como os relatos colhidos no curso das diligências preliminares, não se mostram suficientemente corroborados entre si nem encontram respaldo em elementos externos e independentes capazes de conferir consistência objetiva às imputações formuladas", diz a decisão.
O que motivou o pedido de investigação
A notícia-crime contra Gaspar foi apresentada em 27 de março pela senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) e pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ). Segundo a representação, o deputado teria cometido estupro de vulnerável contra uma adolescente de 13 anos, além de supostamente ter tido um filho com ela e intermediado repasses financeiros para evitar que o caso fosse revelado.
A acusação surgiu durante a disputa entre Gaspar e Lindbergh na CPMI do INSS, na qual o deputado do PL atuava como relator. Durante uma discussão no plenário, Gaspar chamou Lindbergh de “Lindinho”. Fora do microfone, segundo o relato, o petista chamou o deputado de “estuprador”.
Gaspar reagiu chamando Lindbergh de “ladrão” e “corrupto” e afirmou que o deputado teria consumido drogas ilícitas antes da sessão. A troca de acusações resultou em medidas judiciais apresentadas ao Supremo.
Em resposta às acusações, Gaspar apresentou queixa-crime no STF e representações à PGR e à Polícia Federal contra Soraya e Lindbergh. Ele atribuiu aos dois parlamentares possíveis crimes de calúnia, denunciação caluniosa, injúria e coação no curso do processo.
Em 28 de março, Gaspar divulgou um vídeo gravado por uma jovem que havia sido apontada na notícia-crime como filha da adolescente mencionada na acusação.
No vídeo, a jovem negou ser filha do deputado e afirmou que seu pai seria o magistrado Maurício Breda, primo de Gaspar. Ela também declarou que nasceu de uma relação consensual e apresentou o que seria um teste de DNA para comprovar a paternidade.