A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta segunda-feira (15), a proposta que remaneja para as sextas-feiras os feriados que caírem às terças, quartas ou quintas-feiras. A matéria é de autoria do deputado Hélio Rodrigues (PT) e teve relatoria do deputado Rubens Vieira (PT).
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De acordo com o texto, ficam excluídos da regra os feriados de 1º de janeiro (Ano Novo), 1º de maio (Dia do Trabalhador), 7 de setembro (Independência do Brasil), 19 de outubro (Dia do Piauí) e 25 de dezembro (Natal), que permanecem em suas datas originais.
A ideia é que todos os feriados que caírem nas terças, quartas e quintas sejam transferidos automaticamente para as sextas-feiras para não haver possibilidade de “enforcar” um dia ou dois entre o final de semana e o próximo dia útil. É que no Brasil é comum que um feriado que caia no meio da semana acabe afetando os dias úteis próximos.
Por exemplo, um feriado comemorado na terça em geral “enforca” a segunda-feira para emendar tudo com o fim de semana. Ou um feriado comemorado na quinta, que em geral “enforca” a sexta para, de novo, criar um feriadão prolongado com o final de semana.
Ao justificar a proposta, Hélio Rodrigues afirmou que a medida pode trazer impactos positivos ao evitar os chamados “dias enforcados” antes e após os feriados, o que, segundo ele, reduz perdas de produtividade e prejuízos ao comércio. “Não podemos desconsiderar que uma quantidade elevada de feriados prejudica relativamente às atividades econômicas de qualquer país”, destacou o parlamentar.
Ainda segundo o deputado, a ampliação do final de semana estimulará o aumento do número de viagens internas e, consequentemente, aqueceria setores como o turismo, hotelaria e transporte.
A matéria foi aprovada pela CCJ, com registro de abstenção do deputado Fábio Novo (PT), que esteve presente na reunião, mas optou por não votar.
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