A proposta do Governo do Estado que permite a ampliação da carga horária de professores da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) foi aprovada pela Comissão de Saúde, Educação e Cultura (CSEC) da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (24) e segue em tramitação na Casa.
O texto cria o Programa de Gestão Especial da Oferta (PGEO), voltado para suprir disciplinas que estão sem professores. A medida autoriza que docentes assumam mais aulas além da carga horária regular, de forma excepcional e por período determinado. A proposta já havia passado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana passada.
A iniciativa tem como justificativa evitar prejuízos acadêmicos aos estudantes diante da falta de docentes em algumas disciplinas. O programa será executado por meio de editais semestrais e deve contemplar todos os campi da Uespi.
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Pelo projeto, a compensação financeira será feita por meio de bolsas, sem incorporação ao salário ou impacto previdenciário. Além de professores efetivos, também poderão participar docentes temporários, aposentados, técnicos qualificados e professores visitantes, em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (Fapepi).
A proposta, no entanto, não é consenso. A Associação dos Docentes da Uespi (Adcesp) defende que o governo priorize a convocação dos aprovados no último concurso da instituição. A entidade também cobra maior diálogo com a comunidade acadêmica antes da implementação da medida. O texto ainda precisa ser aprovado em plenário.
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