Após familiares de pessoas sepultadas no Cemitério Renascença I, na zona Sudeste de Teresina, denunciarem a cobrança de taxas de manutenção e conservação para a regularização da perpetuidade dos jazigos, que passaram a ser exigidas após 36 anos sem cobrança, a Prefeitura de Teresina voltou atrás e anunciou a suspensão da medida. Além disso, quem já efetuou o pagamento poderá solicitar o reembolso.

A decisão foi anunciada por Davi Tajra, superintendente executivo da SDU Sudeste. Segundo ele, a medida foi tomada após diálogo entre o superintendente da SDU Sudeste, Aluísio Sampaio, e o prefeito de Teresina, Silvio Mendes.

"As taxas, por determinação do prefeito Silvio Mendes, foram suspensas. Houve um apelo do nosso superintendente junto ao nosso prefeito e ele determinou a suspensão e o reembolso das respectivas taxas que já foram pagas", destacou.

Ainda de acordo com Davi Tajra, o procedimento para o reembolso ainda está sendo definido. "A gente vai alinhar direitinho, junto ao nosso jurídico, a maneira de fazer esse reembolso, mas, muito provavelmente, será necessário se dirigir à SDU e fazer a solicitação para que os processos sejam enviados à Secretaria de Finanças, pois esse reembolso é feito diretamente por eles", disse.

O superintendente explicou que a suspensão se refere apenas à cobrança retroativa das taxas de manutenção, que passou a ser exigida recentemente. As demais tarifas previstas na legislação municipal continuam válidas.

"As demais taxas continuarão sendo cobradas. Além da taxa de manutenção, tem a taxa de busca e desarquivamento e a taxa de perpetuidade, que, como eu citei, estão previstas no decreto de 2018, que regulamenta essas situações", finalizou.

Entenda o caso

A situação começou quando familiares de pessoas sepultadas no Cemitério Renascença I foram convocados, a partir do dia 23 de junho, para atualizar a certidão de perpetuidade dos jazigos. Ao comparecerem ao cemitério, foram orientados a procurar a Gerência de Serviços Urbanos (GSU). No local, foram surpreendidos com a cobrança de taxas que chegavam a R$ 800.

A Prefeitura de Teresina deixou de cobrar a taxa de manutenção do Cemitério Renascença I em 1990, dois anos após a inauguração do espaço, ocorrida em 1988. Por isso, os familiares afirmaram ter sido surpreendidos com a cobrança de valores acumulados após décadas sem qualquer aviso ou comunicação prévia.

O Cemitério do Renascença I foi o primeiro e único da capital a instituir esse tipo de cobrança. Após a repercussão negativa do caso, o superintendente da SDU Sudeste, Aluísio Sampaio, afirmou, em entrevista ao Sistema O Dia, que, diante do diálogo com a população, esperava reduzir os valores cobrados. Na ocasião, também informou que a cobrança permaneceria suspensa até uma definição sobre o assunto.