O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, determinou a criação de um grupo de trabalho que vai fiscalizar e apurar o uso do Bolsa Família para apostas online em “bets” (casas de aposta). A medida vem após uma nota técnica do Banco Central revelar que os beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em bets via Pix só em agosto. Os números chamaram atenção do Ministério do Desenvolvimento Social.
O objetivo do grupo de trabalho é apresentar uma proposta até a próxima quarta-feira (02) sobre o uso do cartão do Bolsa Família em apostas online. Atuam junto com o grupo a Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e Cadastro Único além do Ministério da Fazenda, Ministério da Saúde e Ministério da Casa Civil.
Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Social reiterou que os programas sociais de transferência de renda foram criados para garantir a segurança alimentar e atender às necessidades básicas das famílias de pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. “A prioridade sempre será combater a fome e promover a dignidade para quem mais precisa. O foco permanece firme em garantir que o Bolsa Família continue sendo um instrumento eficaz de combate à pobreza”, diz a nota.
Antes da criação do grupo de trabalho, o ministro Wellington Dias já havia solicitado ao Ministério da Fazenda mais informações a respeito do que foi divulgado pelo Banco Central. Segundo a análise técnica do BC, cerca de 5 milhões de beneficiários de um total aproximado de 20 milhões fizeram apostas em Bets via Pix. O gasto médio ficou em R$ 100. Dos 5 milhões de apostadores, 70% são chefes de família e enviaram, somente em agosto, R$ 2 bilhões às casas de apostas.
No entanto, o valor apostado pode ser ainda maior já que o BC considerou apenas as transferências via Pix e as casas de apostas online aceitam outros tipos de transações como cartão de crédito e de débito.
O Banco Central revelou que os gastos do Bolsa Família com apostas online chega a uma média de R$ 100 por mês, o que o ministro considerou um montante significativo. Wellington Dias propôs duas alternativas de regulamentação e controle sobre o uso do benefício em bets: o controle pelo CPF e o limite zero do Bolsa Família para uso em apostas.
"Lá atrás teve uma regulamentação, ainda no governo Temer, e ela previa três anos para se criar uma lei regulamentando isso. no governo Bolsonaro isso não foi feito e quando Lula assumiu, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, preparou uma Medida Provisória que foi enviada ao Congresso estabelecendo estas regras. Agora ela caducou, mas por entendimento, um projeto de lei fez essa regulamentação. Porém, ela prevê que as medidas da Fazenda levariam seis meses para entrar em vigência após a publicação. Ou seja, as medidas só entram em vigor em janeiro", explicou Wellington Dias
O valor mínimo pago pelo Bolsa Família corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 684,27. Só em setembro, o programa de transferência de renda alcançou 20,71 milhões de famílias com um gasto de R$ 14,14 bilhões. Além do benefício mínimo, o calendário do Bolsa Família prevê o pagamento de três adicionais: o Benefício Variável Família Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses. Há ainda o acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de sete a 18 anos e um de R$ 150 para famílias com crianças de até seis anos.
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